O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública, afirmou que enviará ao governo dos Estados Unidos um relatório com denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes (STF). O documento se baseia no depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prestado no colegiado nesta terça (2).
Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também será incluído no documento, que citará suposta fraude processual de Moraes e uma possível atuação fora do processo do chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo Tagliaferro, Moraes teria autorizado, em agosto de 2022, buscas contra empresários aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro com base apenas em uma reportagem jornalística. A fundamentação jurídica teria sido anexada posteriormente, com data retroativa, o que configuraria, segundo ele, fraude processual.
Flávio disse que os Estados Unidos precisam “tomar ciência de mais violações aos direitos humanos” atribuídas a autoridades brasileiras. Ele ressaltou que as denúncias podem indicar que outras decisões também foram manipuladas, já que envolviam processos físicos em que não haveria como comprovar a data real da inserção de documentos.
O senador lembrou que Moraes e Gonet já foram alvo de sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelo governo Donald Trump, junto a outros sete ministros do Supremo: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Segundo ele, é necessário que “essas denúncias tenham consequências”.
A ideia é virar “pombo-correio” de Donald Trump, presidente dos EUA, assim como seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu para os Estados Unidos em março e tem promovido uma articulação golpista contra autoridades brasileiras junto de Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan.
O deputado afirmou que sua permanência nos EUA tinha como objetivo justamente buscar a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Para ele, a medida representa “o primeiro passo para resgatar a democracia, a harmonia entre os Poderes e a normalidade das instituições”.
A dupla foi convidada para uma rodada de encontros com autoridades americanas e assessores de Trump em Washington para tratar da situação política e jurídica do Brasil. As reuniões devem ocorrer nos dias 13 e 14 de setembro.