As Forças Armadas brasileiras gastaram 85% do orçamento de 2023 com o pagamento de pessoal, destacando um aumento nas despesas com militares da ativa, inativos e pensionistas, segundo informações da Folha de S.Paulo.
Esse padrão de gastos, focado em salários e benefícios para um grande contingente de militares e familiares, afasta o Brasil de sua meta de modernização orçamentária, modelada segundo a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
Os gastos com pessoal exercem pressão sobre os orçamentos da Marinha, Exército e Aeronáutica. Em 2023, apenas 5% das despesas das Forças Armadas foram destinados a investimentos (R$ 5,8 bilhões), enquanto 10% foram para custeio (R$ 11,3 bilhões).
A análise detalhada revela que as Forças Armadas gastaram quatro vezes mais com o pagamento de pensões militares (R$ 25,7 bilhões) do que com investimentos. Essa discrepância pode ser amenizada pelo novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que alocou R$ 52,8 bilhões para projetos de Defesa até 2030.
A composição geral dos gastos militares dos 29 países-membros da Otan difere dos padrões brasileiros. Apenas 9 países da aliança militar têm mais de 50% de seus orçamentos destinados a pessoal, enquanto apenas 3 países (Portugal, Canadá e Bélgica) gastam menos de 20% com investimentos.
Em 2023, as Forças Armadas brasileiras destinaram R$ 32,4 bilhões para salários de militares da ativa e R$ 31,2 bilhões para pessoal da reserva e reformado, sendo o Exército o maior consumidor, gastando R$ 47,3 bilhões com pessoal.
“O Exército cumpre integralmente o seu planejamento de racionalização […], o que se traduz efetivamente na redução anual do seu contingente em 10% até o ano de 2029”, diz a instituição, em nota.
Na Marinha, a redução do efetivo foi de quase 5.000 militares de 2018 a 2023 —queda de 6%, de 80.485 militares para 75.482. “[A Força] empreende, permanentemente, esforços para aprimorar sua gestão de recursos humanos, por meio de uma readequação planejada e equilibrada em seu efetivo, a fim de aumentar sua eficiência e desonerar os custos para o Estado brasileiro”, diz.
A Aeronáutica mantém o menor efetivo, com 67.605 militares ativos, sendo que o grupo é dividido quase pela metade por pessoal de carreira e temporários.
“Além da redução da folha de pagamento anual, buscou-se economia com promoções hierárquicas, com movimentações, ocupação de Próprio Nacional Residencial, número de inativos e pensionistas e de usuários do sistema de saúde da Aeronáutica”, afirma a Aeronáutica sobre a política de aumentar o número de temporários
Para reverter o cenário de baixos investimentos, os comandantes Marcos Olsen (Marinha), Tomás Paiva (Exército) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) passaram a defender a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para garantir que o orçamento do Ministério da Defesa seja fixado em 2% do PIB.
O percentual foi definido com base na meta orçamentária estipulada pela Otan para seus 29 países-membros. Apesar disso, somente 7 nações que integram a organização militar ocidental alcançaram os patamares desejados: Grécia (3,54%), Estados Unidos (3,46%), Lituânia (2,47%), Polônia (2,42%), Reino Unido (2,16%), Estônia (2,12%) e Letônia (2,07%).