O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril, em Brasília, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte em sessão presencial no plenário físico.
O caso envolve acusações de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A denúncia foi apresentada pela PGR e coloca Malafaia no centro de uma investigação sobre declarações feitas em eventos públicos.
A sessão será realizada após decisão do ministro Cristiano Zanin, que pediu destaque no processo. Com isso, o julgamento foi retirado do plenário virtual e reiniciado no formato presencial, permitindo debate direto entre os ministros.
A acusação tem origem em falas feitas por Malafaia durante um ato realizado em abril de 2025 na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, ele dirigiu críticas a generais do Exército em meio a um discurso político: “Frouxos, covardes e omissos”.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as declarações extrapolaram os limites da liberdade de expressão. O órgão sustenta que houve ataques à honra de militares de alta patente, o que caracteriza possíveis crimes contra a reputação.
O relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado no ambiente virtual pelo recebimento da denúncia. Esse posicionamento indica que há elementos suficientes para abertura de ação penal.
Caso a Primeira Turma acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu no processo. Nesta etapa, o STF não julga culpa ou inocência, mas apenas se a acusação deve prosseguir.
A defesa do pastor afirma que as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão e nega intenção de ofensa direta a autoridades específicas. O julgamento definirá se a ação penal será aberta.