O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (20) que colocará em votação uma pauta-bomba no Senado poucas horas depois de o presidente Lula (PT) indicar Jorge Messias ao STF, movimento que contrariou o presidente da Casa.
O senador afirmou que levará ao plenário, na próxima terça-feira (25), o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias — proposta com potencial de impacto bilionário para as contas públicas.
A reação ocorre após Lula oficializar a indicação de Messias, chefe da AGU, para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Alcolumbre trabalhava pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ficou contrariado por não ter sido avisado previamente da decisão. Interlocutores relatam que o senador se queixou do gesto do presidente e do tratamento recebido pelo Planalto.
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Projeto de alto impacto fiscal
O projeto pautado por Alcolumbre garante integralidade e paridade na aposentadoria para os agentes que cumprirem idade mínima e tempo de contribuição. O texto é de autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A proposta chega ao Senado após a Câmara ter aprovado, em outubro, uma PEC com objetivos semelhantes, apelidada por técnicos do governo de “contrarreforma da Previdência” e estimada em impacto de R$ 20 bilhões a R$ 200 bilhões.
A pressão dos líderes da Câmara na época fez o Planalto recuar, levando o líder José Guimarães (PT-CE) a alterar a orientação do governo um dia depois da votação.
Agora, Alcolumbre não esclareceu se a PEC também tramitará no Senado. Em nota, destacou que a matéria é “um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira” e afirmou que a votação demonstra que os agentes “são uma prioridade do Parlamento brasileiro”.
Relação com o Planalto e tensão interna no Senado
A escolha de Messias pelo presidente Lula contrariou a cúpula do Senado e pode tensionar a articulação política no Congresso. Alcolumbre, até então aliado central do governo, teria interrompido o diálogo com o líder governista Jaques Wagner (PT-BA), segundo relatos de interlocutores.
Embora a indicação ao STF seja prerrogativa presidencial, cabe ao Senado aprovar o nome após sabatina na CCJ e votação secreta em plenário — o indicado precisa de, no mínimo, 41 votos. O episódio elevou o alerta no Planalto sobre o risco de desgaste político na confirmação de Messias.