Na tarde desta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das atividades da X no Brasil, uma empresa que, desde sua aquisição por Elon Musk em 2022, tem se comportado mais como um partido político do que como uma corporação convencional. Com informações de Maria Cristina Fernandes, no Valor Econômico.
Desde então, a X perdeu grandes anunciantes privados e públicos devido à sua recusa em aderir às normas de transparência do mercado publicitário. A decisão do magnata de fechar o capital da X após a aquisição impede o acesso aos números financeiros da empresa.
No entanto, uma análise superficial da plataforma revela que a maioria dos anunciantes remanescentes são de apostas e bitcoins. Especialistas do setor publicitário apontam que esses tipos de anunciantes não conseguem sustentar uma operação que, além de deficitária, sofre com as multas pesadas decorrentes de sua postura controversa.
Elon Musk decidiu confrontar Alexandre de Moraes em um momento em que o ministro do STF havia diminuído sua ofensiva contra a extrema-direita, permitindo que o ministro Flávio Dino assumisse uma postura mais ativa no tribunal.
Alexandre de Moraes is an evil dictator cosplaying as a judge. https://t.co/ZIV8KbDCmk
— Elon Musk (@elonmusk) August 30, 2024
Segundo a decisão do magistrado, mesmo que o Marco Civil da Internet não exija uma representação legal formal para empresas de redes sociais, o juiz tem a autoridade para impor obrigações adicionais a empresas sujeitas a sanções, com o objetivo de garantir o cumprimento das decisões judiciais.
A retomada da ofensiva por parte de Moraes ocorreu após a exposição do delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, e sua família nas redes sociais. Ele é o responsável pelo inquérito sobre as joias recebidas por membros do governo Bolsonaro.
O influenciador bolsonarista Osvaldo Eustáquio, condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, utilizou as redes sociais para atacar Shor por meio da conta de sua filha de 16 anos. Foi a suspensão desses perfis que levou Musk a se insurgir, desencadeando a decisão de Moraes de suspender as operações da X no Brasil.
Desde que o bilionário adquiriu a empresa, a X passou por mudanças drásticas em nível global. Em um artigo publicado no “The Guardian”, Robert Reich, professor da Universidade de Berkeley e ex-secretário de Trabalho dos Estados Unidos, sugeriu seis medidas para conter Musk, a quem descreve como “a pessoa mais rica do mundo que está transformando sua imensa riqueza em fonte de incomensurável poder político em apoio a [Donald] Trump e outros autoritários mundo afora”.
A decisão de Moraes está alinhada com as sugestões de Reich, que cita a prisão de Pavel Durov, fundador do Telegram, na França, como exemplo do que poderia acontecer com Musk caso ele continue a espalhar desinformação no X. Reich também defende um boicote à Tesla, empresa de carros elétricos do magnata, e aos anunciantes que apoiam suas plataformas.
Reich vai além e propõe que a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) processe Musk se ele não remover conteúdos falsos que possam ameaçar indivíduos. Ele argumenta que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA não se sobrepõe ao interesse público.
Além disso, sugere que o governo dos EUA cancele contratos com Musk, começando pela SpaceX, que tem acordos militares. Por fim, Reich sugere que os eleitores americanos não escolham candidatos apoiados pelo empresário, como Donald Trump.
De acordo com o Centro de Monitoramento do Ódio Digital dos Estados Unidos, apenas em 2024, houve 50 postagens prejudiciais ao equilíbrio da disputa eleitoral americana, com um alcance de 1,2 bilhão de visualizações.
Alexandre de Moraes não é a única autoridade que Musk ameaça; o comissário da União Europeia, Thierry Breton, também expressou preocupações, enviando uma carta aberta a Musk sobre a regulação do bloco contra a propagação de ódio e desinformação. A resposta de Musk foi ríspida: “Dê um passo atrás e, literalmente, f… sua própria cara”.
Atualmente, o X opera mais como um partido político do que como uma empresa. Com aproximadamente 21 milhões de usuários no Brasil, que é o sexto maior mercado da plataforma, a suspensão do microblog levanta questões sobre para onde esses usuários migrarão.
Embora o Threads, da Meta, seja uma rede social semelhante, seu algoritmo desestimula conteúdo político. A decisão de Moraes também coloca em xeque o futuro dos negócios da Starlink, empresa de satélites de Musk, que possui contratos significativos no Brasil para fornecer acesso à internet em regiões remotas.