A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem sofrido na última década com reduções orçamentárias, demissão de servidores e falta de equipamentos. Criada com a missão de fiscalizar áreas indígenas protegidas, o desmonte da instituição, acentuado no atual governo, é um dos motivos apontados por especialistas para o aumento da violência e ameaças contra indígenas e servidores do órgão, como o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, no domingo passado, quando percorriam a região do Vale do Javari, no Amazonas.
Dois meses após Michel Temer assumir a Presidência, em 2016, houve um enfraquecimento da Funai que, segundo funcionários que há anos atuam no órgão, quando os casos de violência contra indígenas tiveram um aumento de 61%, com 182 casos registrados entre 2019 e 2020. A fundação teve 37% do seu orçamento reduzido e em março do ano seguinte, 51 Coordenações Técnicas Locais em territórios remotos da Amazônia, com a presença de indígenas isolados, foram extintas, entre elas a que existia no Vale do Javari, região que concentra o maior número de tribos isoladas do planeta. Este cenário não mudou com a melhora recente nos números, causada pela contratação de servidores temporários por ordem judicial ou um leve aumento no orçamento do último ano devido às operações contra a pandemia.
A medida aumentou a pressão de garimpeiros, madeireiros e outros grupos interessados em explorar recursos naturais em áreas de indígenas.
“Isso vem desde o governo Temer. E no governo Bolsonaro há uma consolidação desse processo de enfraquecimento”, afirmou Marcela Menezes, pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários da Universidade de Brasília (UnB), para o jornal O Globo.
O próprio Pereira, que é servidor de carreira da Funai, foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato em 2019, meses após Bolsonaro assumir. Sua saída foi atribuída na época à pressão de setores ruralistas próximos ao atual governo. Desde então, licenciou-se do órgão para atuar em uma associação indígena. Nos últimos meses, vinha recebendo ameaças constantes por parte de pescadores que praticam de maneira ilegal a retirada diária de toneladas de peixe pirarucu e tracajás, espécie de cágado muito cobiçado nos rios da Amazônia.
Procurada, a Funai informou que investiu cerca de R$ 82,5 milhões em ações de fiscalização entre 2019 e 2021 e que formalizou junto ao Ministério da Justiça um pedido de concurso público para o preenchimento de 1.043 cargos vagos neste ano. A fundação disse ainda promover “ações permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento de áreas onde vivem indígenas isolados”.