Terceirizados contratados para atuar na comunicação do Supremo Tribunal Federal aprovaram greve a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (15), caso os pagamentos em atraso não sejam regularizados. A decisão foi tomada em assembleia convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e pelo Sindicato dos Radialistas.
Os trabalhadores atuam na TV Justiça, na Rádio Justiça e na Comunicação Social do STF por meio da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). Segundo o Metrópoles, mais de 80 empregados participaram da assembleia, número que representa mais da metade do total de funcionários da instituição.
A categoria relata atraso frequente no pagamento de salários, férias e auxílio-alimentação, além de problemas no recolhimento do FGTS. A remuneração referente a junho deveria ter sido depositada na segunda-feira (8), mas ainda não havia caído até quarta-feira (10).
A Fundac é responsável pela operação da TV Justiça e da Rádio Justiça. A empresa já sofreu sanções administrativas e foi impedida pelo STF de participar de uma licitação para um novo contrato de cerca de R$ 30 milhões anuais.
Apesar da punição, a Fundac recorreu à Justiça, participou do certame e perdeu a disputa. O contrato atual, porém, segue vigente, e os trabalhadores afirmam temer que a troca de empresa deixe pendências salariais e trabalhistas sem solução.
Entre as principais preocupações da categoria estão o não pagamento de verbas rescisórias, multas legais e outros direitos em aberto. A paralisação pode atingir serviços ligados à transmissão de sessões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.
O Metrópoles informou que procurou o STF e a Fundac, mas não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem. O espaço foi mantido aberto para manifestação.