O Ministério Público português realizou nesta terça-feira (18) uma operação de grande porte com apoio da Polícia Judiciária para investigar suspeitas de crimes relacionados à privatização da TAP, concluída em 2015. As informações são da CNN Portugal.
As buscas ocorreram em escritórios de advocacia e locais ligados a responsáveis pelo processo, apurando se o consórcio liderado pelo empresário brasileiro David Neeleman, fundador da Azul Linhas Aéreas, utilizou recursos da própria companhia aérea para assumir o controle da empresa.
A investigação examina indícios de oferta e recebimento indevidos de vantagem, participação econômica em negócio e burla qualificada. O inquérito foi aberto pelo DCIAP em outubro de 2022 após denúncia do então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, com base em auditoria interna conduzida após a renacionalização da TAP. Um parecer da Inspeção-Geral de Finanças, emitido em setembro de 2024, foi incorporado ao processo.
Segundo documentos analisados, o consórcio Atlantic Gateway recebeu 226 milhões de euros da Airbus como adiantamento condicionado à compra de 53 aeronaves. O acordo previa penalização equivalente caso a TAP descumprisse os termos. Após assumir a gestão, Neeleman cancelou uma encomenda de 12 aviões A350 e firmou novo contrato para adquirir modelos A320, A321 e A330.
Com a reestatização, o governo contratou a consultora Airborne Capital, que identificou que a TAP estaria pagando cerca de 254 milhões de dólares acima do valor de mercado no leasing dos novos aviões. A avaliação aponta que os prejuízos totais associados às compras superam 400 milhões de euros.
A TAP afirmou que não comenta processos judiciais e que colabora com as autoridades em todas as investigações. A empresa foi questionada pela imprensa após o avanço da operação conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária.
A privatização da companhia aérea ocorreu em 2015, durante o governo de Pedro Passos Coelho. Na época, Maria Luís Albuquerque ocupava o Ministério das Finanças e Miguel Pinto Luz, atual responsável pela tutela da TAP, exercia o cargo de secretário de Estado com atribuições diretas sobre a área.