Nesta segunda-feira, 4, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a instauração de um inquérito destinado a apurar a possível participação do deputado André Janones (Avante-MG) em um esquema de rachadinha.
“As medidas investigativas têm o objetivo de gradualmente agregar ao processo evidências que, uma vez confrontadas e analisadas de maneira crítica, possam esclarecer as condutas sob investigação, seja para a continuidade do processo penal, seja para a sua obstrução, caso não se verifique a ocorrência de atos ilícitos”, registrou.
A decisão foi motivada por uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, com base em informações preliminares, indicou que o deputado será alvo de investigação por associação criminosa, peculato e concussão.
“Aos fatos relatados, dada a sua gravidade, somam-se indícios suficientemente sugestivos”, argumentou a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges, segunda no comando da PGR, em um documento enviado ao STF na semana passada.
A PGR irá apurar se Janones colaborou com seus assessores para desviar recursos públicos ou se exigiu parte dos salários dos funcionários em troca de nomeações. Em resposta ao Estadão, o deputado expressou seu apoio à investigação, afirmando: “É a única maneira de eu comprovar minha inocência de forma cabal e, posteriormente, buscar o meu direito de regresso contra aqueles que me acusaram levianamente”.
André Janones, um dos apoiadores mais ativos do governo Lula nas redes sociais, viu-se envolvido em suspeitas de corrupção após a divulgação de áudios nos quais solicitava doações de assessores para cobrir despesas de campanha.
Além de autorizar o inquérito, Fux deu aval para as primeiras diligências. A PGR iniciará entrevistando os assessores e ex-assessores de Janones, bem como o próprio deputado. A Procuradoria também almeja acesso ao histórico dos servidores do gabinete, inclusive na legislatura anterior, e aos registros de ponto. O prazo inicial da investigação é de 60 dias, podendo ser prorrogado.
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