O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no julgamento que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A solicitação foi feita após o texto ter sido liberado para a elaboração do acórdão e tem como finalidade realizar ajustes gramaticais no documento.
Com a revisão, a publicação do acórdão deve ser adiada. O prazo regimental para a divulgação é de 60 dias, contados a partir da aprovação da ata da sessão, ocorrida em 24 de setembro.
Durante o julgamento, Fux chegou a considerar pedir vista do processo, o que adiaria o desfecho do caso, mas foi demovido pelos colegas. O ministro acabou fazendo o voto mais longo da história da Corte, com cerca de 14 horas. Agora, com o pedido de devolução, o acórdão volta temporariamente ao gabinete do ministro para revisão textual antes da publicação final.
O levantamento realizado pelo DCM sobre o texto de 429 páginas identificou 348 erros entre ortográficos, gramaticais e de formatação. Entre os equívocos mais frequentes estão a pontuação incorreta em citações jurídicas, falhas de regência verbal e uso irregular de maiúsculas e minúsculas em termos técnicos. Há outros equívocos, como em “Lei.9.605/98”, com ponto indevido entre o substantivo e o número da lei ou o uso de acento agudo na palavra “ideia”.
Há também o uso de pleonasmos, como “parcas e rarefeitas”. Também foram encontradas inconsistências na grafia de datas, omissão de vírgulas em enumerações e formatações desiguais em citações e títulos do voto.
O ministro é conhecido por ser entusiasta da IA. “A inteligência artificial é muito mais inteligente que a inteligência humana”, disse Fux durante a 10ª edição do “Brasil Conference”, evento que reuniu autoridades e juristas em Cambridge (EUA). A declaração contrasta com a provável demora do processo de revisão de seu voto, que, embora sem método confirmado, deve se estender por semanas.
Quanto tempo as IAs levariam?
As principais plataformas de inteligência artificial estimam que uma tarefa desse tipo levaria poucos minutos. O Gemini AI, do Google, revisaria um documento do mesmo tamanho em menos de um minuto. O chinês DeepSeek calcula de 2 a 5 minutos, incluindo até 8 horas de revisão humana das sugestões. O ChatGPT, por sua vez, levou 11 minutos e 40 segundos para realizar essa tarefa.
Mesmo a estimativa mais lenta das IAs é muito inferior ao tempo que o STF levará para concluir a revisão e liberar o acórdão. O processo regimental prevê até 20 dias para cada gabinete liberar votos e transcrições, mas o retorno do material ao gabinete de Fux interrompe esse prazo.
Confira a íntegra do voto de Luiz Fux: