Em texto publicado no Estadão na segunda-feira (21), a colunista Carolina Brígido disse que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conquistou a simpatia de Jair Bolsonaro (PL) antes mesmo de a trama golpista, da qual o ex-presidente é réu, chegar à Corte.
O magistrado se tornou “salvador” entre bolsonaristas após o voto contrário e o tempo que levou para se manifestar sobre as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de utilizar redes sociais. Além das divergências com Moraes nos julgamentos sobre os atos de 8 de Janeiro e no caso da tentativa de golpe.
Confira alguns trechos:
Antes mesmo do início dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista, o ministro Luiz Fux havia conquistado a simpatia de Jair Bolsonaro. A aproximação se iniciou em 2020, quando Fux presidia a Corte; e Bolsonaro, o País. Os laços se consolidaram neste ano, a partir dos contrapontos apresentados pelo ministro ao colega Alexandre de Moraes em votações sobre a tentativa de golpe de Estado. (…)
Na sexta-feira, 18, Moraes impôs uma série de medidas a Bolsonaro – entre elas, o uso da tornozeleira eletrônica. O caso foi levado ao plenário virtual e, em poucas horas, quatro dos cinco integrantes da Primeira Turma apresentaram votos legitimando a decisão do relator.
Fux deixou para se manifestar nesta segunda-feira, 21, no fim do prazo da votação. A interlocutores, disse que não votou de imediato porque queria estudar melhor o caso.
Em sua decisão, na hora final do prazo, Luiz Fux defendeu a importância da soberania nacional e de um exercício independente e autônomo dos poderes constitucionais. Contudo, afirmou que “a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente”. Para Fux, as medidas seriam “desproporcionais”.
Em 2012, quando o STF julgou os réus do mensalão, Fux estava entre os ministros que mais concordavam com o relator, Joaquim Barbosa, na condenação da maioria dos acusados. Os dois estavam no grupo “punitivista” do tribunal. A partir de 2015, quando a Lava Jato chegou ao tribunal, Fux tornou-se um dos principais defensores da Operação.
Passada uma década, Fux é mais adepto do garantismo, a corrente que prioriza a proteção dos direitos fundamentais dos réus. Embora concorde com as condenações pela trama golpista, ele tem defendido alguns argumentos dos acusados. A interlocutores, o ministro diz que deve continuar nessa linha, a depender do caso específico, como forma de garantir o exercício de moderação no STF.
No julgamento de Débora dos Santos, que ficou conhecida por pichar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, Moraes defendeu pena de 14 anos de prisão. Fux sugeriu um ano e seis meses. A posição de Moraes saiu vitoriosa. A postura de Fux rendeu elogio da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. (…)
No fim de março, durante o julgamento da fatia da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o grupo principal da trama golpista, do qual Bolsonaro participa, Fux foi o único a abraçar o argumento da defesa no sentido de que o foro indicado para conduzir as investigações seria primeira instância do Judiciário, e não no STF. (…)
Fux intensificou a relação com Bolsonaro a partir de setembro de 2020, quando tomou posse na presidência do STF. Em outubro, recebeu o presidente no tribunal para a primeira visita de cortesia. No encontro, que durou cerca de 45 minutos, Bolsonaro elogiou a decisão do ministro de manter preso o traficante André do Rap, um dos líderes de uma facção criminosa. (…)
No dia seguinte ao encontro, Bolsonaro concedeu a Fux a Ordem de Rio Branco em seu mais alto nível, o grau de Grã-Cruz. A condecoração é concedida a pessoas, corporações ou instituições por “seus serviços ou méritos excepcionais”, segundo a definição do Itamaraty.