O ministro Luiz Fux deve votar nesta terça-feira (21) pela absolvição de todos os sete réus do chamado núcleo da desinformação da trama golpista. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve seguir a mesma linha do voto em que o ministro absolveu seis dos oito réus do núcleo principal, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por já ter apresentado seus fundamentos, Fux deve fazer um voto mais breve, com cerca de duas horas de duração, contra as 12 horas gastas no julgamento anterior. O ministro deve repetir o argumento de que não há base para condenar um réu apenas por planejar um crime. Outro ponto a ser debatido é o uso de mensagens de WhatsApp, consideradas de natureza privada, como prova para condenações.
O núcleo é composto por sete acusados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu — militares e civis ligados ao que a PGR chamou de campanha de desinformação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus e associou a atuação do grupo à disseminação de fake news e à incitação de atos violentos em Brasília. Segundo ele, houve “manejo estratégico de informações sabidamente falsas como instrumento de desestabilização social”.
Apesar disso, a expectativa é que Fux mantenha a posição adotada em setembro, quando absolveu a maioria dos réus do núcleo principal. Para o ministro, a acusação não demonstrou participação consciente dos investigados no planejamento da tentativa de golpe.
Na semana passada, Fux pediu apenas revisão gramatical do voto do primeiro núcleo, sem mudanças de conteúdo. Após a publicação do acórdão, começará a contar o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos formais ao STF.