O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou o próprio gabinete sobre possível erro interno no arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentada por suposta intolerância religiosa durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio, conforme informações da colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles.
O magistrado quer saber se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deixou de ser consultada antes da decisão, o que contrariaria o procedimento habitual nesses casos.
Fux havia determinado o arquivamento da notícia-crime apresentada por um advogado, mas passou a apurar se houve falha administrativa no gabinete que impediu o envio prévio do caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para parecer.
Origem da denúncia contra Lula
A notícia-crime foi motivada pelo desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou a trajetória política de Lula ao se apresentar pelo Grupo Especial do Carnaval carioca.
O enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” retratou a vida do presidente desde a infância até o retorno ao Palácio do Planalto, incluindo alas que faziam referência ao PT e críticas a adversários políticos.
Na apuração, a Acadêmicos de Niterói obteve nota máxima apenas no quesito samba-enredo e terminou com 264,6 pontos, a menor pontuação entre as escolas do Grupo Especial. A campeã Viradouro alcançou 270 pontos, enquanto a Mocidade, que ficou imediatamente à frente, somou 267,4.
Com o resultado, a agremiação foi rebaixada e desfilará na Série Ouro no próximo ano, equivalente à segunda divisão do Carnaval carioca.
