Fux e Flávio Bolsonaro podem levar caso Queiroz ao Planalto. Por Kennedy Alencar

O ministro Luiz Fux, durante sessão do STF Foto: Carlos Moura/STF/24-10-2018

Publicado originalmente no Blog do Kennedy

É um tiro no pé a estratégia política e jurídica do ministro do STF Luiz Fux e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ela pode levar a Procuradoria Geral da República a investigar o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta, Fux acatou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para suspender a investigação do caso Fabrício Queiroz pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro também solicitou a anulação de eventuais provas.

Os pedidos do filho do presidente da República podem federalizar a investigação e obrigar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a se manifestar. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal poderiam averiguar se Fabrício Queiroz, dublê de motorista e assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, era um laranja de repasse de salários de funcionários para o deputado estadual e se, eventualmente, recebeu dinheiro de origem federal.

A rigor, Flávio Bolsonaro não teria foro privilegiado no caso; e a decisão liminar de Fux seria uma manobra protelatória. A nova regra votada pelo STF é a seguinte: deputados federais e senadores só terão foro privilegiado no Supremo por atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

No entanto, Nathalia Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, foi funcionária do então deputado federal Jair Bolsonaro. Pelo menos durante um mês, ela trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro no período em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) considerou que houve movimentação suspeita de Fabrício Queiroz. Nathalia, personal trainer no Rio de Janeiro que teve atestada a jornada de trabalho no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília, fez depósitos na conta do pai.

Nesse contexto, haveria justificativa para o caso Queiroz-Flávio Bolsonaro ser remetido ao âmbito do Supremo com todos os efeitos, inclusive sobre o presidente da República. Raquel Dodge defendeu que um presidente pode ser investigado no cargo, mesmo que não possa ser processado no exercício dessa função.

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