PUBLICADO NA REDE BRASIL ATUAL
POR TIAGO PEREIRA
Os recentes ataques virtuais em massa ao youtuber Felipe Neto, depois que ele deu um depoimento para o jornal norte-americano The New York Times criticando fortemente o governo Bolsonaro e sua gestão genocida da pandemia de coronavírus no país, mostram que a estrutura que ficou conhecida como “gabinete do ódio” continua operando. E isso, mesmo depois da derrubada de uma série de perfis de bolsonaristas nas redes sociais, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas redes de desinformação também têm se dedicado a espalhar mentiras contra as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.
O diagnóstico é da deputada federal Natália Bonavides, integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Ela afirma que, assim que os trabalhos da comissão forem retomados – paralisados em função da pandemia –, Felipe Neto será ouvido pelos parlamentares.
Também serão objeto de investigação as mensagens que disseminam desinformação sobre o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, caso da cloroquina. Igualmente sobre ataques a governadores e prefeitos que adotaram medidas de distanciamento social para combater a disseminação da covid-19. São conteúdos que endossam a postura negligente que o presidente Jair Bolsonaro vem adotando desde o início da pandemia.
Assim como Felipe Neto, a deputada destaca a evidência de que o “gabinete do ódio” atua a partir de mais de um endereço, e não apenas no Palácio do Planalto. Duas das páginas derrubadas pelo ministro Alexandre de Morais, do STF, foram identificadas como sendo de Tércio Tomaz, assessor especial da presidência. Outros dois assessores parlamentares, ambos do deputado Eduardo Bolsonaro, também tiveram páginas derrubadas. Natália destaca que algumas dessas páginas não apenas eram operadas por assessores, como utilizavam os computadores da Câmara para fazerem a disseminação das mensagens.
Violências
O episódio dos ataques contra Felipe Neto trouxe ainda um outro agravante. Ele não apenas foi acusado, com base em postagens falsas, de fazer suposta apologia à pedofilia, como um grupo bolsonarista foi até seu condomínio, com um carro de som e fazendo ameaças em alto volume, numa clara ação de intimidação. Entre eles, estava Leandro Cavalieri, que se identifica nas redes sociais como “Guerreiro de Bolsonaro”. Deputados do Psol, inclusive, solicitaram à CPMI a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Cavalieri.
“O que se observa é que o que acontece no meio virtual tem impacto na vida real”, afirma a deputada. Ela destaca que, durante as eleições de 2018, o candidato Fernando Haddad (PT) foi alvo do mesmo tipo de boato. As mensagens diziam que, se eleito, ele também legalizaria a pedofilia. Foi assim também com sua candidata a vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), que foi vítima de todo tipo de ataque misógino.
Ainda antes daquelas eleições, continua Natália, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi igualmente vítima dessas campanhas de assassinato de reputação. Bem como o então deputado Jean Wyllys, que, abandonou o mandato e saiu do país, dada a escalada de ameaças que colocavam em risco a integridade da sua família. “Depois que Bolsonaro chega à presidência, isso se solidifica. Porque, além das estruturas que já tinham, financiada com recursos empresariais, eles agora estão no poder, fazendo uso dessas estruturas para fortalecer essas redes de ódio”, afirma a deputada.
Pandemia
A deputada relatou que, no início da pandemia de coronavírus, foi possível perceber, que os grupos de Whatsapp de apoiadores do presidente, que antes se dedicavam a atacar o Congresso e o STF, passaram a ser “inundados” com desinformação sobre a covid-19. Seu gabinete produziu um relatório que foi enviado à presidência da CPMI das Fake News.
Segundo ela, era possível identificar três eixos principais. O primeiro relativizava a gravidade da doença. Assim como faz o próprio presidente, as mensagens diziam se tratar de “uma gripezinha”. Ou que seria possível obter a cura pela hidroxicloroquina, por exemplo. Outro grupo de mensagens tentava deslegitimar as medidas de isolamento. E, por fim, atacavam políticos que adotaram essas medidas, relacionando-os com desvios de verbas da saúde.
São desde memes mais simples e vídeos com estética amadora, a documentos falsos que contavam com a marca do Sistema Único de Saúde ou do Conselho Federal de Medicina, como forma de legitimar a mentira. Além do próprio presidente, Natália afirma que deputados bolsonaristas como Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS), divulgavam esses mesmos conteúdos, como forma de dar credibilidade a eles.
“Uma coisa importante a observar em relação a esses temas da desinformação durante a pandemia é que a origem é a mesma. Não é que um dia um grupo de pessoas acordou querendo espalhar desinformação sobre a doença. Esse tipo de desinformação tinha total relação com a busca por legitimar o discurso adotado pelo presidente”, explicou a deputada. Natália acredita, inclusive, que essas campanhas promovidas pelo gabinete do ódio explicam, em parte, a maneira destemida como muitas pessoas saíram às ruas, apesar do agravamento do quadro da doença.
Dinheiro público
Outra linha de investigação que a CPMI deve adotar, segundo Natália, é sobre a aplicação de recursos públicos que bancam patrocínio em sites que disseminam desinformação. A comissão já sabe, por exemplo, que propaganda da própria presidência da República foi veiculada no canal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Não tem como investigar o tema das fake news no Brasil sem chegar na família Bolsonaro.”
As investigações da comissão, assim como o inquérito das fake news do STF, tiram o sono da família presidencial. Isso porque, tantos os parlamentares da comissão, como o Supremo, se aproximam dos empresários bolsonaristas que financiam esses esquemas. Natália conta que, no dia em que a CPMI foi prorrogada, Eduardo Bolsonaro e seus aliados tentaram manobras até tarde da noite para tentar barrar a continuidade dos trabalhos.
PL das Fake News
A deputada também participa de um grupo de trabalho na Câmara que está organizando uma série de debates sobre o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, com medidas de combate à disseminação de notícias falsas, que ficou conhecido como PL das Fake News. A preocupação, segundo Natália, é aprovar um projeto que cobre maior responsabilidade das plataformas virtuais, como o Facebook, mas sem avançar em direitos fundamentais do usuário, como a liberdade de expressão e a privacidade.
Ela destacou que até mesmo o uso de robôs para o disparo de mensagens em massa tem aplicações benéficas, em vez de apenas a disseminação de desinformação. É caso, por exemplo, do M0na Bot, que acompanha, no Twitter, a tramitação de Projetos de Lei relativos à causa LGBTQIA+ nas assembleias legislativas. O próprio anonimato, que esconde a atuação criminosa, também é importante para ações como as do Sleeping Giants, perfil que denuncia marcas que patrocinam sites de fake news.
Trata-se de um projeto “estruturante”, segundo a deputada, e que, por isso, precisa ser analisado com cautela. Apesar do sentimento de urgência para ter um mecanismo eficiente no combate a esses esquemas de desinformação, como o do gabinete do ódio. Por outro lado, Natália, que também é advogada, afirma que os atos cometidos nas redes que violam a legislação já podem ser tipificados como como crimes de ameaça, calúnia e difamação. Além de improbidade administrativa, quando constatado o uso de recursos e dependências das instituições públicas.
“Nem acho que esse projeto devia estar sendo debatido nesse momento. Estamos em funcionamento remoto, e as possibilidades de participação popular ficam reduzidas. É preciso ter calma. O Marco Civil da Internet levou alguns anos para ser amadurecido e aprovado. E essa lei de combate às fake news, como ficou conhecida, está sendo debatida em poucas semanas ou meses.”
Saídas e antídotos
A deputada cita ainda outro episódio, “um passinho importante”, quando foi possível vencer a tática do gabinete do ódio. Ocorreu durante a votação do PL 1.444, aprovado no mês passado, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de violência doméstica durante a pandemia. Ela foi a relatora da proposta, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). Durante as discussões, o projeto foi atacado por “fanáticos” do Congresso, que ativaram a máquina virtual de ataques e desinformação.
Para a esquerda combater a tática do gabinete do ódio, afirma Natália, o principal remédio é “estar muito perto do povo”. “Tenho sim, esperança de que a gente consiga desmontar essa organização criminosa que existe hoje no Brasil, e suas várias filiais que existem nos estados. Mas não vai ser fácil. Vai ser um desafio tremendo”, afirmou.