Em um movimento de grande impacto na diplomacia internacional, o governo da África do Sul formalizou um pedido à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, para instaurar um processo contra Israel. A ação, baseada na Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, alega violações por parte de Israel em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.
O gesto sul-africano levanta comparações com a recente resposta da CIJ à invasão russa na Ucrânia, evidenciando um mal-estar entre alguns setores da comunidade internacional. O tribunal agiu prontamente na situação ucraniana, abrindo um processo e determinando medidas provisórias contra Moscou.
Enquanto o Tribunal Penal Internacional (ICC), também sediado em Haia, investiga crimes de guerra e contra a humanidade envolvendo o Hamas e Israel, até o momento não foram tomadas medidas concretas. O silêncio das cortes internacionais diante das mortes em Gaza gerou críticas, com mais de 21 mil vítimas registradas.
Segundo o requerimento da África do Sul, os atos de Israel são considerados genocídio, perpetrados com a intenção específica de destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo. O documento destaca violações das obrigações sob a Convenção sobre Genocídio.
O pedido sul-africano aponta que, desde 7 de outubro de 2023, Israel não conseguiu evitar o genocídio e não processou incitamentos públicos ao genocídio. A África do Sul alega que Israel está envolvido ou corre o risco de envolver-se em atos genocidas contra o povo palestino em Gaza.
A África do Sul busca embasar a jurisdição da CIJ nos Artigos 36, parágrafo 1, do Estatuto da Corte e no Artigo IX da Convenção sobre Genocídio, da qual ambas as nações são partes.
Embora um processo possa levar anos, o governo sul-africano busca medidas provisórias para conter a escalada da guerra. Estas visam proteger os direitos do povo palestino, conforme a Convenção sobre Genocídio, e garantir o cumprimento das obrigações por parte de Israel.
O governo de Israel criticou a decisão da África do Sul, rejeitando veementemente as acusações. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que o pedido sul-africano carece de base factual e legal, considerando-o uma exploração desprezível e desdenhosa do tribunal. Israel argumenta que a África do Sul está cooperando com uma organização terrorista que busca a destruição do Estado de Israel.
*Com informações do UOL