A Justiça determinou que a ONG Gerando Falcões preste contas à Prefeitura de São Sebastião, no litoral paulista, sobre os valores arrecadados por meio de doações destinadas ao auxílio das vítimas das chuvas de fevereiro de 2023. O prazo definido para o envio do relatório é de 30 dias. As informações são da Folha.
De acordo com a decisão judicial, a ONG deve apresentar detalhamento completo dos recursos recebidos e informar de que forma foram aplicados no atendimento às famílias afetadas. A determinação tem como objetivo assegurar transparência na utilização das doações.
A Prefeitura de São Sebastião afirmou que acompanhará o cumprimento da determinação e destacou que o relatório permitirá verificar a efetividade das ações realizadas com os recursos. “O acompanhamento é essencial para garantir que os fundos cheguem corretamente aos beneficiados”, disse a gestão municipal.
A Gerando Falcões, reconhecida por seus projetos voltados à educação e à assistência comunitária, ainda não se manifestou publicamente sobre a exigência da Justiça. A ONG precisará cumprir o prazo para evitar sanções ou penalidades futuras.
O processo judicial foi motivado por questionamentos sobre a prestação de contas das doações recebidas após o desastre climático que atingiu São Sebastião em 2023, afetando residências e infraestrutura local. A decisão reforça a responsabilidade das organizações sociais na gestão de recursos arrecadados para situações de emergência.
Autoridades locais enfatizaram que a medida também busca restaurar a confiança da população e dos doadores na transparência da aplicação de recursos por instituições privadas. “É fundamental que todas as doações sejam acompanhadas e utilizadas de maneira adequada”, destacou a Prefeitura de São Sebastião.
DCM recebeu a seguinte nota:
A transparência é um pilar inegociável para a Gerando Falcões. A instituição mantém, em seu site (gerandofalcoes.com/transparencia), acessível a qualquer pessoa, todos os relatórios de ações, prestação de contas e auditoria independente.
Sobre a campanha #TamoJunto Litoral de 2023, a Gerando Falcões informa que prestou contas ao longo da execução da campanha, mantendo diálogo com o município e os órgãos competentes, além de disponibilizar informações solicitadas, com detalhamento das ações, dos recursos destinados e do impacto das iniciativas.
A Gerando Falcões mantém sua postura de diálogo, realizou parcerias com órgãos do município e seguirá zelando pela prestação de contas, subsidiando os órgãos competentes com todas as informações adicionais que forem necessárias.