Um estudo do Instituto Cultiva aponta que a proposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para transferir a gestão de três escolas municipais de ensino fundamental a organizações sociais pode aumentar o custo da Prefeitura de São Paulo e retirar ao menos R$ 79 milhões do Fundeb em cinco anos.
A prefeitura prevê repassar cerca de R$ 102,8 milhões às entidades escolhidas para administrar as áreas pedagógica, administrativa e de infraestrutura das unidades. As três escolas devem atender 1.620 estudantes em período integral.
O cálculo indica um repasse médio anual de R$ 12.689,21 por aluno nas escolas sob o novo modelo. Na rede administrada diretamente pelo município, o gasto médio anual chega a R$ 16.580,82 por estudante, mas parte desse valor tem cobertura de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
As regras do Fundeb impedem o uso dos recursos federais em escolas conveniadas de ensino fundamental. Para as vagas integrais das três unidades, São Paulo deixaria de receber R$ 9.841,70 por matrícula, valor definido pelo Ministério da Educação para este ano, afirma o levantamento solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo.
Fundeb e contestação ao modelo de gestão
Ao considerar a perda dos repasses, o estudo estima que o custo anual para o município nas unidades entregues às organizações sociais ficará 38% acima do gasto final por aluno na rede direta. Nesta última, o Fundeb repassa, em média, R$ 7.366,84 por matrícula de ensino fundamental, reduzindo o custo municipal para R$ 9.213,98 por estudante.
A Secretaria Municipal de Educação contestou a conclusão e afirmou que a educação pública “não deve ser tratada unicamente pelo aspecto financeiro”. A pasta disse que o projeto reproduz um “conceito pedagógico bem-sucedido”, em referência à parceria iniciada em 2022 com o Liceu Coração de Jesus.
Micaela Gluz, coordenadora do Instituto Cultiva e responsável pela pesquisa, avaliou que as experiências não têm equivalência financeira. No convênio com o Liceu, a entidade responsável ofereceu o prédio escolar; no novo edital, o poder público constrói as três escolas antes de entregá-las às organizações. “O poder público constrói as três escolas e pagará o mesmo valor por aluno”, afirmou.
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma das três ações civis públicas que questionam o edital, classificando a iniciativa como um possível “programa de terceirização às avessas de escolas de ensino fundamental”. A Justiça suspendeu o chamamento para pedir esclarecimentos, e a gestão Nunes informou que recorrerá da decisão.