Ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão participar de um fórum promovido por instituto que tem Gilmar Mendes como sócio em Lisboa, em Portugal. O magistrado convidou todos os colegas e já recebeu cinco recusas, mas há outros três que ainda não definiram se participarão do evento.
O Fórum Jurídico de Lisboa costuma reunir integrantes dos três Poderes em Portugal e a edição de 2024 acontecerá em junho. O evento é organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), entidade que tem Gilmar como sócio e seu filho como dirigente.
Além de Gilmar, confirmaram presença no evento Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Cristiano Zanin. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino são esperados no fórum, mas ainda não confirmaram presença. Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia já anteciparam que não viajarão.
O evento está programado para os dias 26, 27 e 28 de junho, pouco antes do recesso do Judiciário, que começa em julho. Por conta do fórum, o Supremo antecipou uma sessão, que ocorreria no próximo dia 27 e passou para o dia 25.
O tema principal do evento deste ano será “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. A lista oficial dos participantes não foi divulgada, mas foram citados “acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa”.
A participação no fórum ocorre em meio a polêmicas envolvendo gastos de viagens de ministros ao exterior. Recentemente, foi revelado que magistrados usaram quase R$ 200 mil de dinheiro público para pagar diárias de agentes da Polícia Federal que os acompanharam em viagem de Réveillon aos Estados Unidos. A Corte tem escondido o nome das autoridades envolvidas alegando “questões de segurança”.
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