Em meio ao embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Gilmar Mendes criticou parlamentares por serem “compassivos” com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante conferência na Alemanha, o magistrado reclamou da ofensiva promovida pelo Legislativo contra a Corte.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes do Supremo. Parlamentares também articulam uma outra proposta para estabelecer um mandato temporário para ministros da Corte.
Para Gilmar, essas propostas têm um “timing impróprio”. O ministro também lembrou de medidas eleitoreiras promovidas por Bolsonaro durante as eleições de 2022, criticando os parlamentares.
“Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas –a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo”, afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que já há apoio suficiente na casa para restringir decisões monocráticas no Supremo e para estabelecer um prazo menor para pedidos de vista. Segundo Gilmar, essas questões “já foram resolvidas” e os parlamentares “estão optando por algo simbólico”.
As declarações ocorreram na conferência “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Universidade Goethe.