O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20) a preservação da democracia na reta final da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Motta afirmou que a defesa do Estado Democrático de Direito é uma obrigação independentemente do resultado de domingo (25). As declarações ocorreram no 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Com informações da CNN Brasil.
Gilmar destacou a resistência das instituições brasileiras às crises enfrentadas desde a promulgação da Constituição. “Mas é preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e assim permanecerá”, declarou o ministro.
O magistrado atribuiu essa resistência à sociedade, além da atuação dos órgãos públicos. “Não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, porque se trata de uma conquista da sociedade. É o que ela tão duramente conquistou e saberá preservá-la”, afirmou.
Motta, por sua vez, relacionou a responsabilidade de preservar a democracia à proximidade do segundo turno. Ao mencionar o resultado da eleição presidencial, disse que defender o Estado Democrático de Direito é um dever que permanece qualquer que seja o vencedor. “Essa é uma obrigação que cabe a todos nós aqui presentes”, declarou o presidente da Câmara.
No mesmo evento, Motta também defendeu o diálogo e o respeito às competências de cada Poder como condições para fortalecer as instituições. Segundo o relato da Agência Câmara, o deputado afirmou que a busca por convergências precisa ocorrer inclusive quando o debate político é difícil e que a Constituição acompanha as mudanças do país pela discussão democrática.
As manifestações acontecem a cinco dias da eleição em que Lula busca seu quarto mandato e Flávio tenta devolver o grupo político do pai ao comando do Executivo. Em setembro de 2025, Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A Primeira Turma o considerou líder da organização criminosa que buscou mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.