O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma ironia nesta terça-feira (6) ao comentar a revogação de seu visto para os Estados Unidos. A declaração ocorreu durante o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional – Da Liberdade para a Liberdade”, em Brasília.
O episódio está relacionado ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente tramita no STF. Mendes, ao mencionar sua situação diplomática, fez piada com a impossibilidade de visitar o país norte-americano, arrancando risos dos presentes no evento.
Durante seu discurso, Gilmar Mendes — decano do STF — destacou os desafios enfrentados pela democracia e fez referência à sua situação com os EUA:
“O ministro [Luís Roberto] Barroso falou dos desafios que temos tido. Eu poderia estar contando [essa história] em Roma, em Paris, em Lisboa… Agora não em Washington, né?”, afirmou, em tom irônico.
A fala fez referência ao conteúdo do livro recém-lançado, que discute os fundamentos da jurisdição constitucional e sua importância na defesa da democracia, misturando análises jurídicas com relatos da trajetória pessoal do ministro.
O evento de lançamento foi prestigiado por diversos ministros do Supremo Tribunal Federal, como Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Também marcou presença o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que está aposentado do STF.
Durante sua fala, Mendes abordou temas centrais da democracia e defendeu a importância do papel do Supremo: “Nós víamos por aí as manifestações. Supremo é o povo. Era uma clara crítica à democracia constitucional. Democracia constitucional envolve limites na democracia constitucional. Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, renomeadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal”.
O ministro também destacou a importância da atuação do STF na proteção à democracia, reafirmando o papel do Tribunal na preservação do Estado de Direito:
“O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido. Eu poderia estar contando [essa história] em Roma, em Paris, em Lisboa… Agora não em Washington, né? Poderíamos estar contando a história de uma debacle da derrota do Estado de Direito, mas contamos sobre a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional no sentido kelsiniano de proteção à democracia”.