“Gilmar Mendes tem aversão à Ficha Limpa”, diz autor da lei. Por Marcelo Godoy

 

Luciano Santos é um diretores do MCCE, Movimento de Combate ao Crime Eleitoral.

Um cara sério e preocupado com a transparência pública e focado em melhorar o quadro político brasileiro.

Foi um dos responsáveis pela aprovação da Lei 9840, que a partir das eleições de 2000 cassou mais de mil políticos que compraram votos ou fizeram uso eleitoral da máquina administrativa.

Um dos seus maiores e mais conhecidos projetos foi a aprovação com o apoio de varias entidades (OAB, CNBB, entre outras) da Lei Complementar nº 135 de 2010, a Lei da Ficha Limpa, um fenômeno que recolheu mais de 2 milhões assinaturas e se tornou a primeira lei popular que utilizou toda a força da Internet e redes sociais, marcando o momento em que a mobilização do mundo real caiu no digital.

Uma lei popular com cunho pedagógico, de fácil entendimento, que mostra para a sociedade que ela pode mudar seu destino, feita sem interesses comerciais, de forma voluntária, por comunidades e redes.

Na entrevista que deu à equipe do DCM em seu escritório, Luciano comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  do dia 17 de agosto, que poderá trazer de volta até 6 mil prefeitos e ex-prefeitos “fichas-sujas”, e a declaração do ministro Gilmar Mendes de que a lei parece ter sido feita por “bêbados”.

Segundo o Diretor do MCCE,  “desde o início, Gilmar Mendes se posicionou contra a Lei da Ficha Limpa. Ele tem uma aversão aos movimentos sociais e à participação da sociedade neste processo. Sua manifestação não está de acordo com o comportamento de um ministro do Supremo e é repudiada por vários juristas e pela OAB”.

“Estamos retrocedendo no combate à corrupção. Ainda que se faça um discurso pela moralização, essa decisão do Supremo é um retrocesso”.

Diz que no passado já houve uma anistia no Congresso para todos envolvidos em corrupção e não seria novidade se acontecesse novamente. Acredita que a sociedade deve ser a protagonista dos projetos de lei que podem mudar o país.

Nestas eleições, o MCCE participa de uma iniciativa com outras entidades para facilitar a doação eleitoral de pessoas físicas para candidatos pela internet.

“Há uma oposição muito grande tentando impedir que isso tenha sucesso, para que possa voltar o financiamento empresarial”, afirma.

 

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