GLO, Estado de Defesa e de sítio: as opções de golpe dadas por Bolsonaro aos generais

Em um depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes, afirmou que Jair Bolsonaro discutiu hipóteses para um golpe de Estado em uma reunião com comandantes das Forças Armadas.

As propostas incluíam a utilização de institutos jurídicos como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio em relação ao resultado das eleições que deram a vitória a Lula. Segundo o depoimento, Bolsonaro apresentou essas ideias em encontros no Palácio do Alvorada após o segundo turno das eleições.

Freire Gomes detalhou que em uma dessas reuniões, realizada em 7 de dezembro de 2022, Filipe Martins, assessor especial da Presidência, leu uma minuta de decreto que incluía expressões características de Bolsonaro, como “jogar dentro das quatro linhas”.

Em outro encontro, Bolsonaro teria apresentado uma versão do documento com a “Decretação do Estado de Defesa” e a criação da “Comissão de Regularidade Eleitoral”. O ex-comandante afirmou que adotou uma postura contrária às propostas golpistas, mas se recorda de que o almirante Garnier “teria se colocado à disposição do presidente da República”.

Freire Gomes também mencionou o desconforto ao saber que o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, do Comando de Operações Terrestres do Exército, foi convocado para um encontro no Alvorada, temendo o teor das discussões.

O depoimento de Freire Gomes contradiz a versão apresentada por Theophilo à PF. O ex-comandante também relatou uma reunião em 14 de dezembro de 2022, onde o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, apresentou uma minuta de decreto de golpe mais abrangente.

Freire Gomes afirmou que alertou Bolsonaro sobre as possíveis consequências legais e militares de suas ações e desconhecia os ataques feitos pelo general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, contra ele. Ele reconheceu, no entanto, que as ameaças proferidas por Braga Netto tinham como alvo ele próprio.