O decorador Edgar Moura Brasil, viúvo do autor de novelas Gilberto Braga (1945-2021), obteve vitória em segunda instância em ação movida contra a Globo. A decisão determina que a emissora pague o último salário previsto em contrato com o escritor, no valor de R$ 290 mil.
Gilberto Braga morreu em 2021 e, segundo a ação, o montante não teria sido quitado pela empresa. O pedido judicial buscava o reconhecimento do direito ao pagamento da quantia remanescente.
Nas primeiras instâncias, Edgar Moura Brasil havia perdido a disputa. A sentença inicial foi reformada após recurso, garantindo o reconhecimento do crédito ao viúvo.
O tribunal entendeu que o valor era devido nos termos do contrato firmado entre o autor e a emissora. Ainda cabe recurso por parte da Globo.
Gilberto Braga foi responsável por novelas de destaque na televisão brasileira, com trajetória marcada por produções de grande audiência e repercussão cultural.
A discussão judicial se concentrou na obrigação contratual referente ao período final de vínculo entre o autor e a empresa. O valor reconhecido corresponde ao último salário estipulado.
O caso acrescenta novo capítulo às disputas envolvendo direitos contratuais de artistas e emissoras após encerramento de vínculos profissionais por falecimento.
Com a decisão de segunda instância, o pagamento passa a ser exigível, embora o processo ainda possa ter desdobramentos caso a emissora recorra às instâncias superiores.