Aliados do presidente Donald Trump estariam discutindo com a Casa Branca um decreto de emergência que permitiria ao governo federal intervir diretamente na condução das eleições.
A informação foi revelada pelo Washington Post, que teve acesso a uma minuta do texto em circulação entre ativistas alinhados ao movimento MAGA (Make America Great Again).
O documento propõe declarar emergência nacional com base em alegações de “interferência chinesa” nas eleições de 2020. A partir disso, o presidente poderia proibir o voto pelo correio e o uso de máquinas eletrônicas, sob o argumento de vulnerabilidade a ataques externos.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que o presidente americano não tem competência constitucional para alterar regras eleitorais de forma unilateral.
Juristas ouvidos pela reportagem do Post sustentam que a Constituição dos Estados Unidos atribui aos estados a responsabilidade pela administração das eleições. Para eles, qualquer tentativa de impor mudanças por decreto seria barrada rapidamente pela Justiça.
A secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, declarou que reagirá judicialmente caso haja avanço nesse sentido.
A minuta circula desde julho, relata o jornal, e teria sido discutido por aliados próximos ao presidente. Um dos defensores da proposta é Peter Ticktin, advogado de Tina Peters, ex-escrivã eleitoral republicana do Colorado que cumpre atualmente pena de nove anos de prisão estadual por seu papel na invasão de um sistema de votação em 2021, em uma tentativa de encontrar fraude eleitoral com base em teorias conspiratórias.
A Cláusula das Eleições da Constituição dos Estados Unidos concede explicitamente aos estados — e não ao presidente — autoridade exclusiva sobre as eleições. Ainda assim, Ticktin afirmou ao Post que, diante de adversários estrangeiros interferindo no processo eleitoral, “isso gera uma emergência nacional em que o presidente precisa ser capaz de agir”.
Ticktin também declarou que vem coordenando com a Casa Branca a elaboração da minuta da ordem executiva.
Não é a primeira vez que ativistas pró-Trump e contrários ao voto sugerem que o presidente poderia recorrer a poderes de emergência para assumir o controle do processo eleitoral antes das eleições de meio de mandato.
Em setembro, a advogada conservadora Cleta Mitchell — que teve papel relevante na tentativa fracassada de Trump de reverter o resultado da eleição de 2020 — afirmou em um podcast que acredita que “o presidente está pensando em exercer alguns poderes de emergência para proteger as eleições federais daqui para frente”.
“A autoridade do presidente é limitada no que diz respeito às eleições, exceto quando há ameaça à soberania nacional dos Estados Unidos — como acredito que podemos estabelecer diante do sistema poroso que temos”, disse Mitchell.