O golpista Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, deve se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista durante o governo Bolsonaro. A expectativa é que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja aceita pela Primeira Turma do STF ainda neste ano, conforme informações do Estadão.
Figueiredo foi denunciado por vazar documentos com o objetivo de pressionar generais a aderirem ao plano golpista. “Atenta contra a democracia do Brasil sem ter coragem de viver no Brasil e só tem influência sobre os militares por ser neto do último presidente durante o tempo de golpe militar, João Baptista Figueiredo”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes em sessão no STF em 20 de maio.
Embora ainda não haja data definida para o julgamento da denúncia, o processo avança. Figueiredo é o único denunciado em seu núcleo investigado e segue como o único que ainda não virou réu. Os demais envolvidos em outros núcleos já respondem a ações penais.
Moraes decretou sua prisão preventiva, cancelou seu passaporte e determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) o represente, já que Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, não foi localizado nem indicou advogado. Em 30 de junho, o magistrado afirmou que ele foi intimado por edital e declarou haver “ciência inequívoca” da acusação, citando vídeos no YouTube em que Figueiredo ironiza a denúncia.
A DPU recorreu, pedindo a suspensão do caso até que Figueiredo seja notificado formalmente. Ainda sem conseguir localizá-lo, a Defensoria apresentou uma defesa prévia, alegando que ele não participou de tentativa de golpe e que “a denúncia criminaliza o livre exercício da atividade jornalística crítica, confundindo opinião com incitação, e expressão com adesão a atos ilícitos”.
A DPU sustenta que as falas de Figueiredo foram “manifestações de cunho político e opiniões públicas” no âmbito da liberdade de expressão. E afirma: “Não se comprovou, em momento algum, sua participação em planejamento estruturado, tampouco adesão a um núcleo organizado ou hierarquizado”.
Figueiredo e Eduardo
Figueiredo também articulou, junto do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o tarifaço do governo Trump contra o Brasil. Em vídeo de 27 de maio, o “bananinha” disse que Figueiredo é o “cérebro” por trás da operação: “Eu abro a porta, eu sou o coração, mas você é o cérebro”.
Figueiredo, por sua vez, afirmou: “Alexandre, entenda, nada do que você vai fazer contra mim funciona. Já tentaram de tudo. Eu sou inevitável. Eu sou imparável”. Ele também minimizou a atuação de senadores que tentaram reverter o tarifaço.
“A comitiva está perdendo o tempo e vai quebrar a cara. Não há o que fazer sem um sinal claro e um compromisso de que o Brasil atenderá as demandas do presidente Trump”, disse em entrevista ao Estadão.
Eduardo Bolsonaro reforçou o alinhamento com Figueiredo: “Eu e Paulo Figueiredo conseguimos levar fatos à Casa Branca que culminaram no momento que a gente está vivendo agora. Os canais corretos a serem buscados não são com os políticos tradicionais, mas sim comigo e com Paulo Figueiredo.”
O filho “03” de Jair Bolsonaro (PL) responde a inquérito no STF por coação à Corte e articulação contra os interesses nacionais nos EUA. Até o momento, Figueiredo não é investigado por essas ações no STF, e a DPU não foi notificada para defendê-lo nesse inquérito específico.