Ministros do Superior Tribunal Militar avaliam a possibilidade de absolvição dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira no processo de indignidade para o oficialato. Caso isso ocorra, ambos poderão manter suas patentes, apesar das condenações no núcleo principal da trama golpista. Com informações da Folha de S.Paulo.
Segundo integrantes da corte, o histórico de décadas de serviços prestados às Forças Armadas pode ser considerado no julgamento em plenário. Também é levada em conta a inexistência de registros anteriores de desvio de conduta e uma participação considerada menor em relação à do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.
As representações do Ministério Público Militar foram apresentadas nesta terça-feira (3). Diferentemente do que ocorreu no Supremo Tribunal Federal, onde os réus foram julgados em conjunto sob condução do ministro Alexandre de Moraes, no STM os processos serão individuais, com relatores distintos.
No caso de Bolsonaro, a expectativa entre ministros é de condenação à perda da patente de capitão do Exército. Além de ter sido apontado como líder da organização criminosa e condenado à maior pena — 27 anos e três meses de prisão —, seu histórico militar é citado internamente como fator desfavorável.
Essa avaliação ganhou força após o sorteio do ministro Carlos Aquino como relator e da ministra Verônica Sterman como revisora. Ambos integram um grupo visto como mais progressista; Sterman foi indicada no ano passado pelo presidente Lula e atuou anteriormente como advogada da ministra Gleisi Hoffmann.
Já o processo envolvendo Heleno é tratado internamente como sensível. Ministros mencionam o peso institucional do termo “indignidade” para um general com elevado reconhecimento interno. Heleno serviu por 45 anos ao Exército, enquanto Nogueira teve 48 anos de carreira militar. Entre parte dos ministros, prevalece a avaliação de que um único episódio não apaga uma trajetória extensa nas Forças Armadas.
A situação do general Braga Netto é vista de forma diferente. Apesar de também ter 45 anos de carreira, sua atuação é considerada mais relevante na trama golpista, além da acusação de tentativa de obstrução das investigações, o que levou à sua prisão preventiva em 2024. O caso do almirante Almir Garnier é apontado como incerto, devido à combinação entre longa trajetória na Marinha e o apoio ao plano de golpe.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, informou a auxiliares que as representações terão prioridade e serão levadas ao plenário conforme os relatores liberarem os processos. Em dezembro, ela afirmou a jornalistas que se trata de “um julgamento que vai colocar o tribunal à prova”.