O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta terça-feira (18), a suspensão da monetização do canal bolsonaristas Brasil Paralelo. O canal é suspeito de integrar uma rede de “fake news” para beneficiar o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além do Brasil Paralelo, os canais Folha Política, Foco do Brasil e Dr. News, também devem suspender a monetização. Os canais têm até o dia 31 de outubro para suspender as propagandas. Em caso de descumprimento, o ministro fixou uma multa diária de R$500 mil.
Gonçalves também proibiu a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, produzido pelo canal Brasil Paralelo.
A decisão também determina que plataformas digitais como o Google, o Twitter e o YouTube identifiquem 28 perfis anônimos suspeitos de participar do esquema, que teria como líder o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Na decisão, o ministro determina ainda a suspensão de “impulsionamentos pagos, na internet, pelas pessoas jurídicas responsáveis pelos canais acima citados, de quaisquer conteúdos político-eleitorais, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores”.
Gonçalves deferiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada pelo PT.
Segundo a campanha petista, os canais teriam utilizado indevidamente os meios de comunicação e cometido abuso de poder político e econômico ao “produzir e difundir exponencialmente conteúdos desinformativos com o objetivo de direcionar a opinião político-eleitoral de seus seguidores e influenciar no resultado da disputa presidencial”.
O PT também pediu a quebra do dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de proprietários de canais no YouTube e da produtora Brasil Paralelo.
O ministro argumenta que seria necessário “ponderar o exercício da liberdade de opinião com a preservação da normalidade eleitoral, para definir a medida que, de forma proporcional, se mostre indispensável e efetiva para inibir a prática de condutas ilícitas”.
O ministro ainda disse que apesar do canal Brasil Paralelo não veicular peças típicas de propaganda eleitoral, tais empresas “assumiram comportamento simbiótico” à campanha de Bolsonaro, movimentando “vultosos recursos financeiros” arrecadados com assinantes e gastos com produção e impulsionamento.