O procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo informações da colunista Mariana Muniz no Globo, avalia a possibilidade de reabrir um caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi denunciado pela CPI da Covid.
A reavaliação surge no contexto de uma iminente reunião de Gonet com parlamentares que participaram ativamente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Em discussões informais com pessoas próximas, Gonet expressou sua inclinação para reabrir um dos inquéritos que foram arquivados por seu antecessor, Augusto Aras.
Uma das apurações que Gonet está analisando com maior interesse é aquela que foi encaminhada ao órgão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no final do ano passado.
Em dezembro de 2023, Mendes determinou que Gonet investigasse as possíveis omissões do ex-presidente durante o curso da pandemia de Covid-19. Em seu despacho, o ministro destacou a “invalidade absoluta” do parecer da PGR, assinado por Aras, que absolveu Bolsonaro de qualquer responsabilidade.
O inquérito foi instaurado com base no relatório final da CPI da Covid, com foco na investigação das “ações e omissões” durante a gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, especialmente após o colapso do sistema de saúde do Amazonas no início de 2021, quando ocorreram mortes devido à falta de oxigênio.
Paralelamente, os parlamentares que estiveram envolvidos na CPI solicitaram uma reunião com Gonet, visando a revisão das medidas tomadas pelo Judiciário após os pedidos de indiciamento aprovados pela comissão em outubro de 2021. O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021, recomendou o indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 65 pessoas. O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), manteve a sugestão de indiciamento do ex-presidente por uma série de crimes.
Entre as acusações feitas contra o ex-capitão pelo relator estão a epidemia com resultado de morte, charlatanismo, infração de medida sanitária, emprego irregular de verbas públicas, incitação ao crime, falsificação de documento particular, prevaricação, crime contra a humanidade, violação de direito social e incompatibilidade com a dignidade, honra e decoro do cargo.
Bolsonaro, por sua vez, nega veementemente as acusações, alegando ter agido prontamente para adquirir vacinas assim que estiveram disponíveis.
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