O novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, anunciou em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, que o Ministério Público Federal retomará os inquéritos decorrentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal.
Gonet afirmou que analisará “o que for possível” em termos de consequências jurídicas, incluindo as conclusões da comissão, que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre outros, sendo esse indiciamento arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do Ministério Público.
“Temos dados da CPI para serem avaliados, decisões do Supremo que envia para a Procuradoria os achados que foram feitos no Congresso durante esse período. Vamos reanalisar aquilo que for possível realizar ainda em termos de análise e de repercussão jurídica do que foi feito, e do que deixou de ser feito,” declarou Gonet, destacando a importância da revisão dos inquéritos.
O relatório da CPI, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu 81 pedidos de indiciamento, abrangendo ex-ministros como Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga e Onyx Lorenzoni. O novo PGR também expressou sua intenção de levar as apurações “até as últimas consequências” e evitar prejulgamentos.
“Sob a gestão do ex-PGR Augusto Aras, os pedidos de investigação tiveram pouca repercussão dentro do Ministério Público. Duas investigações preliminares contra o ex-presidente no caso acabaram arquivadas pelo ministro do STF Dias Toffoli a pedido da então vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo,” ressaltou Gonet, apontando para a necessidade de uma nova abordagem.
Além da revisão dos inquéritos da CPI da Covid, o Procurador-Geral da República também abordou as investigações dos atos extremistas de 8 de Janeiro, destacando o compromisso de levar as apurações “até as últimas consequências” e agir de acordo com os parâmetros da Constituição e o respeito ao devido processo legal.
Se a mudança na PGR pode voltar a movimentar as investigações pelos responsáveis por mais de 700 mil mortes no Brasil durante a pandemia, a atualização no STF deve endossar o andamento do relatório da CPI da Covid.
Isso porquê com a aposentadoria de Rosa Weber, o texto relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB) sairá da mesa de Luis Barroso e deve ser julgado por Flávio Dino, que assumirá sua cadeira no Supremo em fevereiro.