A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que prevê o fim da escala 6×1. O texto seguirá para análise do plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (27). Com informações do R7.
O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que há um acordo entre parlamentares para que “a pauta consiga ser aprovada com folga” no plenário, reforçando a expectativa de ampla maioria favorável à proposta.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também demonstrou confiança no apoio generalizado à matéria, estimando entre “420 e 450 votos favoráveis”. Ela ressaltou que partidos que passaram a defender a escala 4×3 “não terão como votar contra o 5×2”.
Segundo Prates, a principal disputa em torno do texto deve ocorrer no Senado Federal. A proposta estabelece dois dias de folga por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Após discussões nesta quarta, a comissão aprovou o parecer com 34 votos a favor e quatro contrários. Votaram contra Osmar Terra (PL-RS), Mauricio Marcon (PL-RS), Gilson Marques (Novo-SC) e Júlia Zanatta (PL-SC).
Com a aprovação do relatório, a proposta segue para votação em dois turnos na Câmara, exigindo o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. A expectativa de governistas é que a PEC 6×1 avance com ampla maioria, garantindo a redução da jornada e a implementação de duas folgas semanais remuneradas.