O governo Lula (PT) passou a tratar como prioridade a mobilização contra a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Nos bastidores, a avaliação é de que, se o projeto avançar no Congresso, o presidente vetará integralmente o texto, conforme informações do Globo.
Em entrevista ao SBT na última sexta-feira (5), Lula disse que Bolsonaro se “autocondena” ao defender anistia antes mesmo de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista.
“Quem pede perdão antes do julgamento sabe que é culpado”, disse. “Ele fica pedindo anistia como se já tivesse sido condenado, ou seja, nem ele acredita nele. Quem atenta contra o Estado Democrático de Direito tem que ser punido”.
“Traidores da pátria” no alvo do Planalto
Neste sábado (6), Lula fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, em alusão ao 7 de Setembro, com críticas aos “traidores da pátria”.
A expressão foi usada pelo petista em referência a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem defendido, nos Estados Unidos, a aplicação de sanções contra autoridades e instituições brasileiras.
A fala, gravada no gabinete do Planalto, terá cerca de seis minutos e trará como eixo central a defesa da soberania nacional.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que o governo não dará trégua para barrar qualquer tentativa de anistia. “Sequer estamos cogitando que esse projeto seja votado, ainda tem o decreto de regime de urgência que deve ser analisado. Espero que a urgência seja derrotada, e nós vamos trabalhar para isso”, disse em entrevista à GloboNews.
Gleisi também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamando-o de “muito fraco” e “sem condições de ser presidente do País”.
Resistência no Senado e barreira jurídica
Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma já ter os votos necessários para aprovar a proposta. Porém, no Senado, a resistência é maior. A oposição é minoria e ainda precisa passar pela CCJ, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), crítico declarado da anistia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também afirmou que não pautará o texto. Além disso, ministros do STF já apontaram que a medida é inconstitucional, citando a decisão que derrubou, em 2023, o perdão concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira.
Mesmo que a proposta avance, os governistas apostam no veto presidencial como barreira final. Para derrubar o veto de Lula, seriam necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado — maioria absoluta, independentemente do quórum. A avaliação no Planalto é de que a oposição teria dificuldade para atingir esses números.