A gestão Geraldo Alckmin aproveitou a situação do governo no vizinho Rio de Janeiro para ampliar a publicidade sobre segurança pública.
Dados obtidos por meio da lei de acesso à informação revelam um gasto de mais de R$ 6 milhões em publicidade sobre o tema em TV aberta entre 5 de março e 13 de março.
No mesmo período em 2017, o governo paulista não gastou nada com propaganda oficial.
O aumento da publicidade coincide com as semanas seguintes à intervenção federal no Rio, que desde o dia 21 de fevereiro tem a área da segurança pública comandada pelo general Walter Souza Braga Netto.
A intervenção, decretada por Michel Temer em 16 de fevereiro, foi aprovada no dia 20 pelo Congresso.
Segundo as informações solicitadas em 15 de março, e fornecidas pela Casa Civil, foram utilizados 1362 minutos de publicidade em TV aberta entre 1º de janeiro e 13 de março deste ano, para diferentes órgãos do governo do Estado.
No total, entre 1º de janeiro e 15 de março, data da solicitação, foram R$ 20.809.580 gastos com propaganda. Desse valor, 64% – R$ 13.452.804 – foram utilizados após o início da intervenção.
Inicialmente focada na rede Hebe Camargo de combate ao câncer, os investimentos na segurança passaram a dominar a pauta publicitária da gestão Alckmin após o início da operação do Exército no RJ, com uma média de R$ 691 mil por dia.
Outro foco da publicidade estatal foi o que a Casa Civil classificou como “diversas entregas do governo estadual”, que entre 24 de fevereiro e 13 de março utilizou R$ 6.271.823 da verba publicitária – uma média de R$ 348 mil por dia, ou metade do gasto diário com segurança pública.
Os anúncios foram transmitidos em rede nacional nos principais canais de televisão aberta – Bandeirantes, Cultura, Gazeta, Globo, RedeTV, Record e SBT.
Alckmin é candidato à presidência da República pelo PSDB.
A lei federal 9.504/1997, modificada pela lei 13.165/2015, proíbe agentes públicos de “realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade (…) que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”.
Os dados da Casa Civil mostram que nos primeiros dois meses e meio do ano o governo estadual superou em 100 minutos o tempo de publicidade em televisão no ano de 2017.
Solicitamos o total gasto com publicidade entre 2015 e 2017, mas até o momento não houve retorno.