Foto: Evaristo Sa/AFP
O Governo de Jair Bolsonaro enviou ao Comitê da ONU um relatório com ações de combate ao racismo desatualizadas e com políticas públicas dos governos petistas, como o programa Minha Casa Minha Vida e a Lei de Cotas.
Segundo o jornal O Globo, o documento tem dados pendentes de atualização desde 2004, com dados somente até 2017. O relatório do governo não cita nenhuma medida adotada pela gestão Bolsonaro. A maioria dos dados são referentes a períodos até 2015. Alguns temas citados, inclusive, vão na direção contrária aos discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL), como a defesa das cotas em vagas de universidades e críticas à violência policial.
“Casos de violência policial têm sido recorrentes nos últimos anos. De acordo com os dados do Anuário de Segurança Pública de 2018, 5.144 pessoas foram mortas em decorrência de intervenção policial em 2017, número 20% superior em relação a 2016. Este dado é apenas uma medida da violência institucional produzida e reproduzida através da polícia, que tem na juventude negra um alvo preferencial”, diz um trecho do documento.
O 3º Relatório do Estado brasileiro à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial foi elaborado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O documento, de 77 páginas, traz na capa a data de dezembro de 2018.
Ao ser questionada, a pasta disse que a gestão começou a trabalhar no assunto em 2019 e o relatório entregue “compreende o período de 2004 a 2017″, e que somente no próximo documento serão abordados os anos a partir de 2018”.
O relatório a destaca a legislação sobre o combate ao racismo no Brasil, com explicação sobre as leis existentes no país, de crime de racismo, de injúria racial e das leis contra propaganda de discurso de ódio na internet.
De acordo com o Globo, ativistas de instituições civis, entre elas as ONGs Criola, Geledés Instituto da Mulher Negra, Comunidade Bahá’í do Brasil, Coalizão Negra por Direitos e Instituto Raça e Igualdade, afirmam que a omissão de dados mais recentes pode ser uma “escolha estratégica” do governo, considerando que a desigualdade racial e social aumentou durante a atual gestão.