O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) produziu um documento que traz uma espécie de raio-x das medidas tomadas pelas autoridades para lidar com violações de direitos humanos e atender as recomendações internacionais, mas omitiu informações sobre a violência policial no Brasil. A informação é do jornalista Jamil Chade.
A inexistência desses dados no relatório, que ainda está em sua versão preliminar e será entregue à ONU (Organização das Nações Unidas) em agosto, acontece na mesma semana em que uma operação policial no bairro da Vila Cruzeiro, no Rio, terminou em uma chacina que deixou ao menos 25 mortos.
Bolsonaro até usou suas redes sociais para parabenizar os “guerreiros do BOPE” que “neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa”.
De acordo com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 5,2 mil pessoas que morreram como resultado da violência policial em 2017. Em 2020, o número saltou para 6,4 mil e, no ano passado, manteve uma taxa elevada de 6,1 mil mortos.
A ONU realizará, em novembro, uma sabatina com o Brasil para examinar todos os aspectos da política de direitos humanos do governo e os desafios do país. É um mecanismo da entidade chamado Revisão Periódica Universal, criado para analisar se países estão cumprindo seus deveres internacionais em relação aos direitos da população.
O Brasil foi alvo da sabatina pela última vez em 2017. Foram feitas mais de uma dezena de recomendações ao país para reduzir a violência policial. No próximo debate, caberá ao governo apresentar o que tem feito para cumprir as sugestões que o estado brasileiro aceitou há cinco anos.
Segundo o governo, um documento já havia sido preparado em 2019. Tratava-se, portanto, apenas dos primeiros meses do governo Bolsonaro.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos esclarece: “A elaboração de um relatório de meio período em 2019 já detalhou grande parte dos desenvolvimentos das ações desde o início do ciclo (2017) até aquela data, o que permite que façamos aqui a atualização daquelas informações e apresentemos os dados novos surgidos no período”.