O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou do corte de verba bilionário às universidades federais. Nesta quinta-feira (1º), a partir das 11 horas, as instituições passaram a ter acesso aos recursos disponíveis em seus sistemas. A medida, realizada na segunda-feira (28), havia bloqueado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.
Os reitores das universidades, porém, temem que o dinheiro possa ser retido novamente pelo governo e fazem o possível para empenhá-lo rapidamente. Não há informações sobre a razão para liberação dos recursos.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”
A Andifes já havia reclamado, na semana passada, que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições”. Segundo a associação, o governo fez o bloqueio durante o jogo do Brasil contra Suíça na Copa do Mundo do Catar. A instituição afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho e diz que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.
Várias universidades não conseguem pagar contas de luz e afirmam que não tem como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos na Educação, promovidos pelo governo Bolsonaro.
Em nota, o MEC havia informado, na terça-feira (29), que recebeu notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, disse a pasta.
No mesmo dia, o Ministério da Economia afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre a “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos”, devido ao aumento da projeção de despesas obrigatórias.