O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que assinará na segunda-feira (15) uma medida provisória para lançar o Desenrola para MEIs, micro e pequenas empresas, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O programa de renegociação de dívidas seguirá o mesmo modelo já implementado para pessoas físicas.
Segundo informações do Ministério do Empreendedorismo, cerca de 25 milhões de CNPJs serão beneficiados com essa iniciativa. Além disso, está previsto o lançamento de uma linha de financiamento para essas empresas. Essas medidas estão inseridas em um conjunto maior denominado Programa Acredita.
O Desenrola Brasil para pessoas físicas foi introduzido em julho do ano passado e teve seu prazo de encerramento inicialmente previsto para 31 de dezembro de 2023, porém foi prorrogado. O programa visa oferecer juros mais acessíveis e descontos para pessoas jurídicas endividadas.
Outra iniciativa, o microcrédito para inscritos no CadÚnico, é fruto de uma parceria com o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O objetivo é utilizar recursos de fundos garantidores existentes para reduzir o custo do crédito para famílias de baixa renda.
A MP também pode contemplar medidas para impulsionar o mercado secundário de títulos imobiliários e liberar espaço nos balanços dos bancos, conforme mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recentemente.
“Há um descasamento no Brasil em relação aos índices de reajuste das prestações e o que o mercado de longo prazo exige do ponto de vista de recebível. Pessoal lida melhor com IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] do que outra coisa, e a questão da TR [Taxa Referencial, que é a taxa de juros de referência], que indexa as prestações do mercado imobiliário”, explicou Haddad.