O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (05) a lista de substâncias consideradas prioritárias para o Brasil, incluindo terras raras, grafita, lítio, níquel, potássio e nióbio. A classificação orientará a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro.
O colegiado dividiu os minerais em três faixas de prioridade. Terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio integram o grupo de prioridade alta, associado a áreas como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia.
Na prioridade média entraram tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. O grupo de prioridade baixa reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e os metais do grupo da platina.
O governo considerou a importância das substâncias para a soberania e a industrialização nacional, além de riscos geopolíticos, concentração da produção em poucos países e possibilidade de substituição. A política classifica como críticos os minerais cujo abastecimento pode afetar setores essenciais da economia.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que a lista dará previsibilidade ao setor produtivo e definirá a triagem de investimentos em operações societárias estratégicas. A pasta também apontou que a relação servirá de marco para regras de transição de projetos já em andamento.
Para a política federal, minerais estratégicos são aqueles relevantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A medida busca ampliar o processamento desses recursos dentro do país.
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos coordena a implementação da política. Entre seus objetivos estão estimular pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação industrial e mineração urbana em território brasileiro.
A reunião desta quinta foi a primeira do plenário do conselho, formado por ministérios como Fazenda e Relações Exteriores e por entidades da sociedade civil. Os integrantes também discutiram o regimento interno que organizará o funcionamento do colegiado.