O governo Lula anunciou, nesta segunda (6), um pacote de medidas no valor de R$ 31 bilhões para conter a alta dos combustíveis, agravada pela escalada do preço do petróleo. As ações incluem subvenções para o diesel importado, o gás de cozinha (GLP) e o querosene da aviação.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo será compensado por receitas provenientes do óleo diesel e royalties, sem impacto fiscal adicional. A medida tem como foco o setor produtivo, especialmente o agronegócio, que é diretamente afetado pelos aumentos no combustível.
O pacote inclui um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, com a divisão do custo entre o governo federal e os estados. O governo comprometerá R$ 4 bilhões com essa medida, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.
Também foi criada uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. A medida tem validade até pelo menos o final de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação, e visa atenuar o impacto do aumento dos combustíveis no transporte e na inflação.
A medida também inclui a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene da aviação, com um custo total de até R$ 330 milhões para compensar as diferenças entre os preços nacionais e internacionais. A isenção será compensada com o aumento da alíquota dos cigarros, passando de 2% para 3,5%.
O governo apontou que a ação será válida apenas para os estados que aderirem ao programa. Até o momento, 25 deles já manifestaram apoio, enquanto dois ainda não se manifestaram, o que pode impactar o custo do diesel em algumas regiões.
Em relação ao setor aéreo, o governo também anunciou que zerará o PIS/Cofins sobre o querosene da aviação até o final do ano, em resposta ao aumento dos preços do combustível, que representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.
Ainda serão oferecidas duas linhas de crédito, uma delas no valor de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, focada na reestruturação financeira das empresas aéreas. As tarifas de navegação também terão prazos prorrogados, com pagamento previsto para dezembro.
A alta dos combustíveis é resultado da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio. Como o Brasil ainda depende de importações para cerca de 30% de seu consumo de diesel, o impacto externo afeta diretamente os preços internos. O aumento do custo do diesel tem um efeito em cadeia na economia, impactando principalmente o transporte de cargas e, consequentemente, o preço de alimentos e produtos industrializados.
A subvenção tem como objetivo suavizar esse impacto imediato, com o governo tentando dar estabilidade ao mercado de combustíveis no curto prazo, até o final de maio de 2026. A medida busca evitar um desabastecimento e evitar aumentos ainda mais abruptos nos preços, principalmente para o diesel, que é o combustível crucial para o transporte de mercadorias no Brasil.
A alta no preço do diesel pressiona ainda mais a inflação, pois afeta diretamente o custo do frete, que, por sua vez, impacta os preços dos produtos e serviços. O governo acredita que as medidas anunciadas irão ajudar a controlar esses custos no curto prazo, enquanto busca alternativas para lidar com a dependência de importações e as flutuações no mercado internacional de petróleo.