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Governo Lula anuncia R$ 51 bilhões em medidas de socorro ao RS

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante anuncio de medidas ao Rio Grande do Sul. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (9) o envio de R$ 51 bilhões em medidas de apoio que beneficiarão as vítimas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

As medidas incluem uma proposta de facilitação do acesso a crédito para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes no estado gaúcho.

“Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Destes recursos, aproximadamente R$ 10 bilhões serão destinados à antecipação de benefícios, como Bolsa Família e abono salarial, e ao adiamento de pagamento de impostos. Outros R$ 40 bilhões serão direcionados a medidas de crédito, impulsionadas por um aporte de cerca de R$ 6 bilhões em recursos públicos. O restante é dinheiro novo destinado para fundos municipais e parcelas extras do seguro-desemprego.

Para os trabalhadores, as medidas incluem a antecipação do abono salarial para 705 mil trabalhadores e a liberação de duas parcelas do seguro-desemprego para desempregados que já estavam recebendo antes do decreto de calamidade.

Além disso, será liberado o calendário para pagamento antecipado dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás, beneficiando 583 mil famílias.

O governo ainda disponibilizou um aporte de R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos, para que os bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

“Estamos fazendo um aporte de recursos a fundo perdido para estruturação de projetos. O objetivo é atender tanto o estado quanto os municípios. Estamos falando de pontes, de viadutos, de estradas, de um conjunto de ativos logísticos sobretudo que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação de obras”, afirmou Haddad.

O dinheiro será disponibilizado a partir de junho, com o objetivo de ter um impacto rápido na apresentação dos projetos de reconstrução.

“Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência. Uma coisa é contratar obra e regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto para contratação da obra”, acrescentou o ministro.

Além disso, o governo federal vai fazer operações de crédito com o aval da União. A soma será de R$1,8 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas, que vão atender imediatamente 14 municípios.

O governo também direcionará recursos para apoiar empresas afetadas, incluindo um aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações de Crédito (FGO), com potencial para alavancar até R$ 30 bilhões em crédito para microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora as medidas anunciadas sejam voltadas para as famílias, empresas e municípios gaúchos, está previsto um novo anúncio na segunda-feira (13) para “garantir as condições materiais e legais para que o atendimento”.

“No que diz respeito ao estado do Rio Grande do Sul, estamos já em tratativa com o governo do estado para que possivelmente na segunda-feira nós venhamos a anunciar um grande entendimento com o governo do estado o mesmo propósito de garantir as condições materiais e legais”, destacou Haddad.