O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo pretende liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores, em mais uma frente do pacote que está sendo preparado para enfrentar o endividamento das famílias brasileiras. A medida, segundo ele, não se confunde com uma nova rodada ampla de saque, mas com a liberação de valores que já deveriam ter sido disponibilizados a trabalhadores demitidos e que, na avaliação do ministério, permaneceram bloqueados acima do necessário.
Em entrevista ao Globo, Marinho explicou que o montante é complementar à liberação já feita para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo retido como garantia de empréstimos bancários. Segundo o ministro, a Caixa Econômica Federal manteve bloqueados valores superiores aos das garantias exigidas nos contratos, o que agora deverá ser corrigido.
“Estamos falando de algo em torno de R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores. Trabalhamos para liberar esse recurso. Na minha avaliação, não precisa de equação jurídica nenhuma para liberar. É a Caixa cumprir o que já estava determinado (nas MPs) e que não foi cumprido na totalidade”, disse.
Marinho relatou que decidiu rever o tema após receber reclamações de trabalhadores que afirmavam não ter recebido integralmente os valores previstos nas medidas provisórias assinadas pelo presidente Lula.
“Depois, comecei a receber reclamação de muita gente dizendo que a Caixa não liberou integralmente o que deveria. Fui estudar e, de fato, constatamos que tem um volume de recursos que a Caixa deixou na conta do trabalhador para que ele tomasse novos (empréstimos). A medida provisória liberava tudo que era do trabalhador, queremos liberar”, afirmou.
O uso do FGTS, porém, vai além dessa liberação imediata. O governo também trabalha na regulamentação do fundo como garantia para empréstimos consignados, numa tentativa de reduzir juros e aliviar prestações. Hoje, o trabalhador já pode comprometer até 35% da renda com crédito, mas Marinho defende ampliar o uso do saldo do FGTS e até da multa rescisória como garantia adicional.
“O trabalhador já pode tomar empréstimo de até 35% da sua renda. O fundo, caso ele seja demitido, poderia usar uma parcela para quitar a sua dívida. Então, se ele disser: ‘Topo pegar 10% do fundo mais a multa para dar de garantia para ter uma taxa de juros menor e baixar a prestação (do empréstimo)’, poderia”, explicou.
Ao comentar as causas do endividamento, o ministro atribuiu o quadro principalmente aos juros elevados, mas também citou mudanças no padrão de consumo e novas despesas que passaram a pesar no orçamento doméstico. “A guerra (no Oriente Médio) provoca um problema de desajuste e impactos globais.
Mas a alta taxa de juros é a principal responsável desse desajuste orçamentário das pessoas e das famílias. Além disso, o presidente tem falado que a vida das pessoas mudou. Com a tecnologia, muita gente acaba aderindo a algumas coisas que geram despesa. Temos as bets, que são outro desastre. E vamos ver como que a gente trata isso”, declarou.