O governo Lula (PT) voltou a discutir a possibilidade de derrubar a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, após a ministra do Planejamento, Simone Tebet (PSB), afirmar que o impacto fiscal de uma eventual revisão seria baixo. A reabertura do debate ocorre em meio ao desgaste da medida na opinião pública e ao avanço das preocupações eleitorais dentro do Palácio do Planalto.
Segundo levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, enquanto apenas 30% a classificam como um acerto. Foi o pior desempenho entre as medidas testadas no estudo.
A cobrança foi sancionada por Lula em junho de 2024 e entrou em vigor em 1º de agosto daquele ano. Pela regra, compras internacionais de até US$ 50 passaram a pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS. Acima desse valor, a alíquota é de 60%, com desconto fixo de US$ 20.
Desde o início, o governo sustentou a medida com o argumento de isonomia tributária e proteção ao varejo nacional. No entanto, no debate público, a regra se consolidou como aumento do custo de vida para consumidores de baixa e média renda, especialmente os que compram em plataformas estrangeiras.
A fala de Simone Tebet recolocou o tema no centro da discussão. “Em relação à taxa das blusinhas, com ou sem, isso não dá um grande impacto no orçamento, estamos falando de uma arrecadação que, no ano passado, deu quase R$ 2 bilhões”, afirmou na segunda-feira (30/3). Segundo a ministra, o tema deve ser discutido no Congresso Nacional. Ela também disse que o assunto não foi tratado internamente no governo nem na Junta de Execução Orçamentária.
Ao comentar o cenário fiscal, Tebet afirmou ainda: “Não existe lado bom na guerra, mas a arrecadação tem crescido sem aumentar impostos”. Com isso, o argumento de que a manutenção da taxa seria indispensável para o caixa da União perdeu força dentro do próprio governo. A eventual perda de cerca de R$ 2 bilhões anuais passou a ser vista como administrável, sobretudo diante do custo político crescente da medida.
Mesmo assim, uma revisão da cobrança não é simples. A taxação foi defendida por setores da indústria e do varejo brasileiro, que alegam concorrência desigual com plataformas internacionais e pedem proteção à produção nacional. Um eventual recuo pode gerar atrito com esse bloco empresarial, que pressionou pela criação da medida desde o início.