Enquanto a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na próxima terça-feira (2), o governo Lula monitora a escalada das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Os acusados do núcleo central por tentativa de golpe de Estado serão avaliados pelo tribunal superior.
A situação é acompanhada de perto pelo Planalto, pois uma eventual condenação de Bolsonaro pode motivar novas sanções econômicas dos EUA. O presidente brasileiro e sua equipe avaliam os impactos diretos sobre ministros do STF e a relação bilateral com Washington.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ser o principal articulador e maior beneficiário das ações destinadas a manter-se no poder, mesmo após perder a eleição de 2022. O julgamento se concentra em seu papel estratégico na tentativa de golpe.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia mencionado o caso de Bolsonaro entre as razões para impor um aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto. O episódio contribuiu para tensão crescente entre os dois países.
Integrantes do Executivo afirmam que os procedimentos internos para adotar medidas de reciprocidade eram planejados antes do julgamento e não estão diretamente vinculados ao caso de Bolsonaro. O objetivo é criar instrumentos legais para responder a possíveis sanções futuras.
Segundo fontes do Executivo, o trâmite das medidas de reciprocidade é longo e qualquer retaliação aos EUA só seria aplicada no final deste ano ou em 2026. Diplomatas destacam que iniciar o processo pode, ao mesmo tempo, facilitar o diálogo com os americanos, que têm se mantido reticentes nas negociações.
O governo brasileiro entende que o tarifaço americano foi percebido internamente e no exterior como motivado por questões políticas. Por isso, medidas de retaliação direta, como barreiras tarifárias, não estão sendo cogitadas, para evitar impactos negativos no setor produtivo do país.
Entre as ações que podem ser consideradas futuramente estão alterações na legislação sobre propriedade intelectual, como a quebra de patentes de medicamentos, e a tributação de aplicativos de streaming. As respostas seriam calibradas, levando em conta repercussões políticas e econômicas tanto no Brasil quanto internacionalmente.