Governo Lula cria “portabilidade” para ajudar a reduzir a conta de luz

Atualizado em 22 de agosto de 2026 às 23:41
Torres de distribuição de energia. Reprodução

Novas regras do setor elétrico vão permitir que pequenos negócios e consumidores residenciais escolham de qual empresa comprar energia. A abertura do mercado cria a possibilidade de negociar preços, mas não muda a concessionária responsável pela rede elétrica de cada cidade. Com informações de g1.

Uma empresa de logística de São Bernardo do Campo, em São Paulo, reduziu em quase 30% uma conta mensal que chegava a R$ 37 mil depois de migrar para o mercado aberto há dois anos. “Por mês, R$ 10 mil é uma economia gigantesca, R$ 120 mil por ano. Realmente o mercado livre vale muito a pena”, disse Milton Bigucci Junior, diretor técnico da construtora.

Desde 2024, grandes consumidores, como indústrias, shoppings e empresas de maior porte, podem deixar de comprar energia diretamente da distribuidora e negociar valores com comercializadoras. As próximas etapas estenderão essa possibilidade aos estabelecimentos menores e, depois, às residências.

As comercializadoras comprarão eletricidade das geradoras e oferecerão contratos aos consumidores. A contratação direta terá duração mínima de 12 meses, em um modelo de portabilidade semelhante ao adotado no mercado brasileiro de telefonia.

Eletricitário trabalhando. Reprodução

Distribuição continuará sob responsabilidade das concessionárias

A troca de fornecedor não alterará a empresa responsável por levar a energia até imóveis e estabelecimentos. A infraestrutura continuará sob controle da concessionária local, o que significa que problemas como interrupções no serviço não dependem da comercializadora escolhida. “Constantemente tá tendo bastante queda de energia, entendeu?”, afirmou a auxiliar de limpeza Josilda Lima.

A redução da conta dependerá dos preços e das condições estabelecidas em cada contrato. “Quando você tem um mercado competitivo, existe a perspectiva de um barateamento da conta com a competição que espera-se que seja instalada”, explicou Gerusa Côrtes, diretora de operação de mercado da Câmara de Comercialização de Energia.

As fornecedoras também poderão oferecer serviços para orientar o consumo. “Esses comercializadores, eles podem te mandar uma mensagem avisando quais são os melhores horários pra que você consuma essa energia. E isso pode contribuir também com a redução da sua conta”, afirmou Gerusa.

A abertura ocorrerá em etapas: lojas de rua, padarias, restaurantes e outras pequenas empresas poderão escolher o fornecedor a partir de novembro do próximo ano, enquanto os consumidores residenciais terão acesso ao mercado em novembro de 2028. “Se for economizar bastante, acho que o brasileiro vai gostar”, disse a atendente Thaís dos Santos.

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