O governo federal criou o Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, formalizado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (20). A iniciativa define diretrizes para ajustar espaços urbanos e serviços às demandas da população idosa.
A coordenação ficará a cargo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O programa estabelece medidas para ampliar a participação social e o acesso a serviços nas cidades.
Entre os pontos previstos está a integração com a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, vinculada à Organização Pan-Americana da Saúde e à Organização Mundial da Saúde. A iniciativa segue parâmetros internacionais relacionados à acessibilidade e ao bem-estar.
A adesão depende da participação de estados e municípios. O modelo também prevê cooperação com organizações sociais e o setor privado para a execução das ações previstas.
O programa terá vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. As regras detalhadas de participação e implementação ainda serão divulgadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
As ações estão distribuídas em 12 eixos, que abrangem áreas como saúde, educação, mobilidade, moradia, cultura e segurança. Entre os objetivos estão ampliar o acesso a políticas públicas, prevenir situações de violência e garantir maior autonomia às pessoas idosas.