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Governo Lula decide suspender implementação do novo ensino médio

São Paulo (SP), 22/03/2023 - Professores e trabalhadores da rede pública de ensino protestam por reajuste do piso nacional e pela revogação do Novo Ensino Médio, com apoio de estudantes, na Avenida Paulista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reprodução

O governo Lula vai suspender a implementação do novo ensino médio nos próximos dias. Após críticas e pressão de educadores e estudantes, a gestão petista deve publicar uma portaria para interromper o prazo de implementação da política, além de suspender as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A informação é da Folha de S.Paulo.

A suspensão ocorre, inicialmente, no período em que dura o prazo da consulta pública sobre a reforma, que foi iniciada em março e ficará disponível por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Mais 30 dias devem ser somados ao tempo para que o MEC (Ministério da Educação) elabore um relatório.

Camilo Santana, ministro da Educação, tem se manifestado de maneira contrária à revogação da reforma. Ele defende que o modelo seja ajustado e considera que a revogação completa seria um retrocesso.

A portaria para suspender o projeto tem apoio da equipe próxima ao presidente Lula, mas depende do Congresso Nacional, já que ocorreu por lei. O novo ensino médio foi aprovado em 2017, durante o governo de Michel Temer, a partir de medida provisória.

A implementação da reforma se tornou obrigatória em 2022 e tem apresentado uma série de problemas, como a diminuição de tempo de aula para disciplinas tradicionais e matérias desconectadas do currículo escolar.

Professores e trabalhadores da rede pública de ensino protestam pela revogação do Novo Ensino Médio, com apoio de estudantes, na Avenida Paulista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um grupo de trabalho se reúne nesta segunda (3) para discutir sobre a portaria que será publicada nos próximos dias. Estudantes, professores, entidades estudantis e especialistas têm cobrado a revogação da reforma desde o início do ano.

Os itinerários do novo ensino médio, que permitem que alguns estudantes escolham disciplinas optativas, têm sido impostos e até sorteados entre os alunos em escolas estaduais. A falta de professores e espaços apropriados fazem com que nem todos sejam atendidos e tenham que ser colocados onde há vagas disponíveis.

A consulta pública iniciada pelo MEC prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais para tratar do tema.

No mês passado, Lula afirmou que conversou com o ministro para que uma “nova proposta” seja criada. “Conversei com o ministro Camilo Santana sobre o novo ensino médio. O ministro da Educação vai fazer um debate com alunos e professores, para fazer uma nova proposta. Vamos fazer o que for melhor para os estudantes”, afirmou o presidente na ocasião.