O governo Lula vai propor a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, que passa por um estado de calamidade devido às fortes chuvas que atingem o estado na última semana, e avalia suspender ou reduzir os juros para evitar um gasto ainda maior de recursos. As medidas são estudadas pela equipe econômica e devem valer durante o período de calamidade.
A suspensão foi um pedido do próprio governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), que calcula que a medida daria um alívio de R$ 3,5 bilhões ao Rio Grande do Sul. A ideia do governo, no entanto, é criar um arcabouço permanente que permita a paralisação de dívidas de regiões que passem por calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional.
Nesta segunda (6), o presidente Lula propôs um decreto que reconhece o estado de calamidade publica no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Caso as propostas sejam aprovadas, o estado poderá fazer uso imediato do benefício.
O projeto da equipe econômica ainda deve exigir um plano de trabalho para garantir que os recursos poupados com a suspensão da dívida sem direcionados a ações de combate à calamidade, como obras de reconstrução no caso do Rio Grande do Sul.
Além da suspensão da dívida, o governo federal estuda a liberação de uma verba de R$ 1,3 bilhão de forma emergencial aos municípios do estado atingidos por fortes chuvas. Segundo o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o valor seria aplicado em auxílio emergencial, cestas básicas, combustível, saúde, assistência social, limpeza e reconstrução de rodovias e pontes.
Padilha afirma que esse valor pode ser destinado por meio de emendas individuais, de bancadas ou de comissões. Ele ainda pede que parlamentares gaúchos destinem recursos para outras áreas, como defesa civil, saúde e assistência social.
O ministro afirma que já foram pagos R$ 542 milhões em emendas e R$ 246 milhões devem ser enviados até o fim de semana. “Vamos abrir uma janela ainda neste mês para os parlamentares possam reorientar suas emendas. São R$ 448 milhões só da bancada gaúcha que podem ser remanejados”, prosseguiu.