O governo federal anunciou a liberação iminente de R$1,06 bilhão em emendas parlamentares destinadas aos municípios do Rio Grande do Sul, afetados por recentes inundações.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que cerca de R$580 milhões já foram desembolsados, enquanto os restantes R$480 milhões estão aguardando aprovação, dependendo de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será votada nesta sexta-feira.
Padilha enfatizou que os recursos das emendas são direcionados diretamente aos municípios, proporcionando uma resposta rápida e direta às necessidades emergenciais. Ele ressaltou que, devido às restrições da LDO de 2024, é essencial realizar uma emenda à lei para viabilizar a antecipação desses fundos parlamentares:
“R$580 milhões já foram liberados e autorizados desde sexta-feira e R$480 milhões dependem da alteração na LDO que deve ser votada na sexta-feira. Somadas, dá em cerca de 1,06 bilhão de repasses imediatos que não dependem de convênio. Emendas que vão direto ao município.”
MAIS AÇÕES IMPORTANTÍSSIMAS DE AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL🤝
Em mobilização permanente, nosso presidente Lula anunciou uma proposta de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade no Rio Grande do Sul e dá celeridade à transferência de recursos ao estado, na ordem… pic.twitter.com/blBcq7ipMC
— Alexandre Padilha (@padilhando) May 6, 2024
A LDO atual estabelece uma distribuição proporcional das emendas entre parlamentares de diferentes estados e partidos, porém, neste caso específico, os recursos estarão concentrados nos representantes do Rio Grande do Sul neste mês.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destacou a importância de priorizar a liberação das emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul. Segundo o jornal O Globo, ele ressaltou a necessidade de estabelecer leis complementares e ordinárias para garantir segurança jurídica nesse processo.
“A liberação das emendas parlamentares para o RS haverá de ser uma prioridade e nos cabe definirmos leis complementares e ordinárias para permitir que isso se faça com segurança jurídica”, pontuou, no domingo (5).
Chegamos ao Blue Sky, clique neste link
Siga nossa nova conta no X, clique neste link
Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link