O governo federal anunciou a suspensão imediata dos descontos mensais realizados por sindicatos e associações na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi comunicada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, após denúncias de irregularidades que vêm sendo investigadas pela CGU e pela Polícia Federal. Com informações do g1.
A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social irá criar um plano para o ressarcimento dos valores cobrados de forma indevida. No entanto, o formato da devolução dependerá da identificação do montante total envolvido nas fraudes.
“Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações, para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados”, afirmou Débora.
Segundo o governo, os descontos serão interrompidos a partir dos contracheques de maio de 2025, e os aposentados e pensionistas não precisam ir às agências do INSS para solicitar o cancelamento. Os valores que já tenham sido lançados neste período não serão repassados às entidades, sendo devolvidos no mês seguinte.
Estimativa de prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões
As investigações apontam que descontos não autorizados vêm ocorrendo desde 2019, podendo somar até R$ 6,3 bilhões em prejuízos aos beneficiários do INSS. Apenas nesta semana, cerca de R$ 2 bilhões foram bloqueados em uma operação conjunta da CGU e da Polícia Federal.
O ministro Vinícius de Carvalho ressaltou que todos os acordos de cooperação técnica com entidades representativas serão suspensos para garantir mais segurança e integridade ao sistema de consignações.
“Nós estamos tratando de uma oportunidade de reorganizar esse sistema como um todo. Mas para reorganizar esse sistema, torná-lo seguro e íntegro […] é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica. Todos, de todas as entidades”, destacou o ministro da CGU.
Número de afetados pode ultrapassar 6 milhões de aposentados
De acordo com a CGU, aproximadamente 6 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos mensais em seus benefícios. O governo ainda investiga quantos desses beneficiários autorizaram os descontos e quantos foram vítimas de fraudes.
Com mais de 40 milhões de aposentadorias e pensões ativas no Brasil, estima-se que cerca de 15% dos beneficiários estejam atualmente vinculados a essas entidades por meio de descontos mensais.
“A grande investigação que se faz é saber exatamente por que esses aposentados, ou uma parte grande desses aposentados tinham esse desconto sem ter autorizado. O principal objetivo é proteger os aposentados brasileiros e garantir que sua aposentadoria seja recebida em sua inteireza, sem descontos indevidos”, declarou Carvalho.
Operação resultou na queda do presidente do INSS
A operação realizada nesta semana levou à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda sem substituto anunciado. A ação envolveu mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e revelou que pelo menos 11 entidades são suspeitas de realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões entre os anos de 2019 e 2024.
Segundo relatório da CGU, os valores descontados aumentaram significativamente nos últimos anos. Confira os dados:
- 2016: R$ 413,2 milhões
- 2019: R$ 604,6 milhões
- 2022: R$ 706,2 milhões
- 2023: R$ 1,3 bilhão
Esse crescimento acentuado reforça a necessidade de uma auditoria ampla e de um novo modelo para garantir a transparência nos descontos feitos nos benefícios do INSS.
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